Atualização: ao contrário do que informamos na primeira versão desta nota, o Anexo III da Portaria nº 424 indica corte de 25% em "bolsas de estudo e auxílio a pesquisadores" no âmbito do Ministério da Economia, mas não cita nominalmente o Ministério da Educação (MEC) ou instituições a ele relacionadas, como o Capes e a CNPq.
Veja a resposta na íntegra do Ministério da Economia: "a redução de 25% nas bolsas de estudo e auxílio a pesquisadores deverá se dar na redução da quantidade de bolsas e auxílio concedidos e não nos valores a elas conferidos. Além disso, reforçamos o que foi dito na coletiva de imprensa dessa quinta-feira, 22 de agosto, de que a Portaria nº 424/2019 aplica-se apenas às unidades internas do ministério da Economia, como as bolsas de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), por exemplo. Portanto, essa redução não afeta as bolsas geridas pelo Ministério da Educação – MEC (Capes) ou pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (CNPq)." Atualizado em 23/08/19 às 16h10.
A Portaria nº 424, publicada em 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas no âmbito do Ministério da Economia, entre outros pontos, reduz em 25% os valores das bolsas de estudo e auxílio a pesquisadores no âmbito do Ministério da Economia, autarquias e fundações a ele vinculadas.
Segundo o documento, o valor disponibilizado pela entidade para bolsas de estudo e auxílio a pesquisadores deve sofrer alteração até o dia 31 de dezembro de 2019. A Portaria pode ser lida neste link.
