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Profissões

Conselhos profissionais: entenda o que são, como funcionam e conheça os principais

por Patrícia Carvalho em 02/07/20

Ao longo da sua vida, você provavelmente já deve ter recebido o serviço de profissionais que se identificam, além do nome, com um conjunto de números, acompanhados de uma sigla. Também é comum encontrar essa informação na descrição de perfis de contas comerciais nas redes sociais, ou em entrevistas de jornais televisivos. Esse número é a inscrição no conselho de classe profissional.

Alguns são bem conhecidos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Federal de Medicina (CFM). Porém, existem mais de 20 conselhos de diferentes profissões no Brasil.

Leia também: Como é a prova da OAB? Saiba tudo sobre o Exame da Ordem

Após a formação em determinados cursos de graduação, é obrigatório realizar a inscrição no órgão para poder exercer as atividades profissionais, no caso das profissões que possuem conselho.

Fachada do conselho federal de medicina

O que é o conselho de classe profissional?

O conselho de classe profissional é uma organização formada pelos trabalhadores de uma profissão. 

Além de representar a classe, ele regulamenta a atividade profissional, determina limites da atuação, fiscaliza o exercício da profissão para garantir que os serviços sejam prestados da forma correta à sociedade, orienta profissionais e efetua registros. Esse último existe para garantir que apenas pessoas formadas exerçam uma profissão.

Como os conselhos funcionam?

Distribuídos em uma disposição hierárquica, há os conselhos federais e regionais de cada profissão. Os diretores responsáveis por cada conselho são votados por todos os inscritos, de forma presencial.

Entretanto, os registros são feitos nos conselhos regionais. O passo a passo para realizar a inscrição pode variar de acordo com cada unidade, mas normalmente é preciso entrar com um pedido no site do conselho e agendar um horário para comparecer pessoalmente para apresentar documentos e receber o protocolo de inscrição.

Após a emissão do registro, é preciso renová-lo anualmente por meio do pagamento de uma taxa. O valor pode variar, mas o pagamento é obrigatório, sob a pena de perder a habilitação profissional. É por meio dessas contribuições que o conselho garante o funcionamento do órgão e o exercício pleno das funções.

É importante ressaltar, ainda, que os conselhos possuem autonomia para aplicar sanções àqueles que descumprirem as normas de uma profissão e até mesmo cancelar o registro no conselho, o que impede o exercício profissional.

Veja a lista completa das profissões que possuem conselho profissional:

Se interessou por alguma das profissões acima?

Se você deseja se ingressar em uma das áreas mencionadas no texto, o primeiro passo é ingressar em um curso superior. Veja abaixo algumas instituições de ensino que oferecem diversos cursos de graduação:

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