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Universidades

Coronavírus: MEC autoriza aulas a distância em universidades públicas e privadas

Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma portaria com algumas opções para as instituições de ensino superior integrante do sistema federal de ensino, que compreendem as universidades públicas e particulares, durante o período de pandemia de coronavírus.

De acordo com o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, pertencem ao sistema federal de ensino: 
I - as instituições federais de ensino superior - IFES;
II - as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada; e
III - os órgãos federais de educação superior.

Segundo essa portaria, que "dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus", as universidades e faculdades podem oferecer duas opções aos estudantes, são elas:

suspensão de aulas coronavírus

  • Substituição de aulas presenciais por aulas a distância

"Autorizar, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino."

Nesse caso, as instituições de ensino podem substituir as aulas presenciais por aulas na modalidade de Educação a Distância (EaD). Essa autorização é válida por 30 dias, com possibilidade prorrogação, a depender das orientações do Ministério da Saúde.

Além disso, as universidades e faculdades são responsáveis por determinar quais matérias poderão ser substituídas e por disponibilizar os materiais necessários para que as aulas possam ser realizadas a distância. 

Ainda de acordo com o artigo, apenas o curso de Medicina não está elegível para a realização das disciplinas a distância, assim como as práticas profissionais de estágio e de laboratório dos demais cursos.

  • Suspensão das aulas por até 30 dias, com chance de prorrogação

"Alternativamente à autorização de que trata o art. 1º, as instituições de educação superior poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo."

O MEC também permitirá que as instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam as aulas por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, a depender das orientações do Ministério da Saúde, desde que as aulas sejam repostas integralmente para o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas obrigatórias.

Outra opção é que as universidades e faculdades alterem o calendário de férias, garantindo o cumprimento dos dias letivos.  

MEC oferece salas online para universidades federais

Na última terça-feira (17), o MEC divulgou um vídeo em suas redes sociais, em que o Abraham Weintraub, ministro da Educação, comentando sobre a publicação portaria, além de informar que as 110 universidades e institutos federais terão salas de aulas on-line para que as instituições possam dar continuidade às aulas.


Veja a lista de universidades com aulas suspensas pela pandemia de coronavírus

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