Ensino religioso nas escolas: veja como funciona

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A aula de religião é uma disciplina da educação básica brasileira. A proposta da matéria é fazer reflexões sobre os fundamentos, costumes e valores das diferentes religiões presentes na sociedade brasileira.

Nesse sentido, a aula de religião promove a compreensão das diferentes religiões, abordando temas de modo interdisciplinar por meio de atividades que promovem o diálogo entre as diversas religiões.

É importante destacar que o ensino religioso pode ser ensinado de duas maneiras: confessional ou pluriconfessional. No caso do ensino confessional, são ensinados informações e conteúdos sobre uma religião específica. Já no ensino pluriconfessional, são ensinados informações e conteúdos sobre diversas religiões.

Para que serve o ensino religioso nas escolas?

Os defensores do ensino religioso argumentam que ele ajuda na formação do caráter dos alunos, pois trata diretamente dos valores religiosos.  Assim, a disciplina reforça ideias e conceitos que são julgados importantes pela família do estudante.

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Nesse sentido, a matéria promove uma visão harmônica sobre o mundo. Além disso, o esperado é que seja promovido um convívio respeitoso entre os alunos sobre diferente grupos religiosos. 

Qual é o objetivo do ensino religioso nas escolas?

Um dos objetivos do ensino religioso é dar orientações em relação ao papel da pessoa na sociedade, segundo alguns valores da religião indicada pela escola.

Assim, a criança entra em contato com noções de justiça, cultura, paz e respeito entre os indivíduos. Cabe apontar que isso não deve ser feito com o intuito de persuadir a criança a seguir ou não determinada religião, mas de modo que ela obtenha conhecimento diversos, não apenas sobre a religião, mas também sobre a sociedade, a cultura, o comportamento humano, entre outros aspectos.

Nesse sentido, a disciplina de religião é uma oportunidade para falar sobre vários temas, como a violência, o bullying e a corrupção. 

Como deve ser o ensino religioso nas escolas públicas?

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a oferta da disciplina de religião é obrigatória por parte das escolas públicas que possuem o Fundamental. A matrícula do aluno, no entanto, é optativa, ou seja, ele não precisa cursar caso não tenha interesse.

De acordo com a lei, a  disciplina deve ser oferecida dentro “dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. 

Então, aula de religião é diferente de catecismo, pois “proselitismo” é o ato de tentar converter alguém a determinada religião. Por isso, ainda que a disciplina tenha caráter confessional, que é fornecer informações sobre uma única religião e não a várias, não pode haver tentativas de conversão.

O que diz a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre o ensino religioso?

Na Lei de Diretrizes e Bases, o artigo 33, que fala sobre o ensino religioso, afirma que “ensino religioso é de matrícula facultativa”, ou seja, caso o aluno não tenha interesse, ele não precisa cursar a disciplina.

Nesse caso, embora a lei não seja clara e específica, cabe à escola oferecer alguma alternativa para esse estudante, pois espera-se que o aluno não fique ocioso dentro do colégio durante o horário de aula.

Além disso, como a matrícula na disciplina é facultativa, o aluno pode ter uma nota, mas não pode ser reprovado. Tal questão, porém, ainda precisa ser regulamentada pelos Estados e municípios, já que a LDB não prevê como a nota final do estudante será composta. 

Quais são as competências do ensino religioso?

As competências do ensino religioso no Brasil podem variar de acordo com as diretrizes curriculares de cada estado ou município, mas geralmente incluem: 

Compreensão das religiões

O ensino religioso visa promover o conhecimento e a compreensão das principais religiões presentes na sociedade, suas crenças, práticas e história. Isso ajuda os estudantes a entenderem a diversidade religiosa. 

 Respeito à diversidade religiosa

Uma das principais competências é promover o respeito pela diversidade de crenças e a tolerância religiosa. Os alunos devem aprender a conviver de maneira harmoniosa com pessoas de diferentes religiões e visões de mundo. 

Ética e valores

O ensino religioso pode abordar questões éticas e morais, incentivando os estudantes a refletirem sobre valores universais e como eles se relacionam com as crenças religiosas.

Diálogo inter-religioso

Promover o diálogo entre diferentes religiões e grupos religiosos é uma competência importante do ensino religioso. Isso ajuda a reduzir conflitos religiosos e promover a compreensão mútua. 

Análise crítica

Os estudantes devem desenvolver habilidades críticas para analisar as informações e discursos religiosos, bem como compreender o papel das religiões na história, na cultura e na sociedade. 

Contextualização histórica

O ensino religioso pode abordar o contexto histórico das religiões, mostrando como elas influenciaram a cultura, a política e a sociedade ao longo do tempo. 

Cidadania e direitos humanos

Os alunos podem aprender sobre a relação entre religião, cidadania e direitos humanos, incluindo o direito à liberdade religiosa e a importância da separação entre Estado e religião.

Como funciona uma escola confessional?

A escola confessional é aquela que está vinculada ou que pertence a determinado grupo religioso, como igrejas. No Brasil, em geral, as escolas confessionais são cristãs, estando ligada a Igreja Católica ou a alguma igreja evangélica, como a Adventista.

Nesses casos, o colégio tem os seus princípios e objetivos baseados em determinada religião, diferentemente de uma escola laica. Além disso, o desenvolvimento moral dos alunos é de acordo com a religião vinculada, sendo esse um dos objetivos da escola. 

Outra diferença entre elas é que a escola laica baseia o seu plano de ensino a partir de uma corrente pedagógica, já a escola confessional baseia-se também em uma corrente filosófica-teológica.

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