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Universidades

Faculdade La Salle sedia lançamento de livro sobre Processo Civil e Direitos Humanos

por Camila Bentes em 19/03/19

O professor do curso de Direito da Faculdade La Salle de Manaus e atual promotor de Justiça no estado do Amazonas Vitor Fonseca, lançou em dezembro na própria instituição o seu livro “Processo Civil e Direitos Humanos”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais e direcionada aos acadêmicos, juízes, promotores e demais interessados pelo tema.

O evento foi realizado no auditório da faculdade e contou com a participação de acadêmicos, familiares, amigos e outros colaboradores da instituição. Os presentes puderam conhecer um pouco mais sobre a temática abordada pelo livro sob a visão do autor e também puderam ter seus exemplares autografados no final da cerimônia.

Vitor Fonseca assina seu livro em lançamento na La Salle, em Manaus (Acervo La Salle)

Em um bate papo exclusivo para a Revista Quero, o professor falou um pouco mais sobre a sua obra. Confira abaixo:

Revista Quero: Como surgiu a ideia de escrever um livro? Já era um sonho a ser realizado ou foi acontecendo?
Vitor Fonseca: A ideia surgiu após a defesa do meu doutorado na PUC-SP. Depois da aprovação na banca, não pude perder a oportunidade de transformar a tese em um livro. Foram 4 anos de dedicação e estudo. Tive o apoio de minha Orientadora, Dra. Teresa Arruda Alvim, e da Editora Revista dos Tribunais. Não perdi a oportunidade de realizar esse sonho.

RQB: Qual a importância em tratar deste tema?
VF: Discutir direitos humanos no Processo Civil significa reconhecer que nossas leis brasileiras e nossa Constituição podem não ser suficientes para garantir os direitos humanos de todos no âmbito do processo. Basta pensar na questão da prisão civil do depositário infiel. O STF implicitamente "revogou" uma parte da Constituição de 1988 para defender direitos humanos apenas previstos no texto do Pacto de San José. Poucos sabem, por exemplo, que o Brasil já foi condenado, várias vezes, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no processo civil brasileiro. Nós todos sabemos que nossa justiça é morosa e deficiente, mas só quando o nosso país é condenado por um tribunal internacional é que percebemos o quanto precisamos melhorar. Meu livro pretende demonstrar que os parâmetros ou padrões internacionais podem nos auxiliar a enxergar um pouco além do próprio umbigo. É preciso respeitar os tratados internacionais de direitos humanos e reconhecer, de uma vez por todas, as deficiências do nosso sistema de justiça civil.

RQB: Quanto tempo durou o processo de escrita até a publicação do seu livro?
VF: A história desse livro começou há 10 anos, quando fui convidado para participar do GESIDH, um grupo de estudos de direitos humanos. Até então eu nada sabia sobre a influência dos direitos humanos no processo. Comecei, então, a me dedicar ao tema e a criar essa zona de intersecção entre o Processo Civil e os Direitos Humanos. Quando fui aprovado para o doutorado, eu já sabia que esse seria o tema da minha tese. Muitos acharam que eu estava desperdiçando a oportunidade de escrever sobre o CPC de 2015, que entrou em vigência há pouco tempo. Eu sabia, porém, que a melhor contribuição que eu poderia dar ao Processo Civil seria justamente nessa área desconhecida e pouco explorada pelos processualistas. Isso não quer dizer que foi fácil escrever o livro. No Brasil não há muitos trabalhos publicados sobre o tema. Então, tive que recorrer a várias publicações internacionais e tive a oportunidade de passar uma temporada em San José, na Costa Rica, onde pesquisei livros na Biblioteca do Instituto Interamericano de Derechos Humanos e da Corte Interamericana de Derechos Humanos. Todo esse esforço valeu a pena.

RQB:Há algum aspecto autobiográfico no livro? O seu dia a dia como promotor influenciou em algum aspecto da escrita?
VF: Sim. Mesmo antes de escrever o livro, eu já usava na minha prática profissional a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir se um processo tinha ou não uma duração razoável, por exemplo. Coloquei na tese também minha visão sobre a possibilidade de oitiva de crianças e de adolescentes em ações de guarda ou de colocação em família substituta, com fundamento na Convenção da ONU sobre Direitos da Criança. Parece-me que isso é essencial para um bom livro na área processual. Não acho certo deixar as ideias guardadas e fechadas num livro; é preciso testá-las e discuti-las diante dos fatos. A boa teoria é aquela que ajuda a prática.

RQB: Há alguma mensagem para o leitor, ou objetivo a ser alcançado com o seu livro?
VF: O grande recado do livro é: não espere para defender direitos humanos apenas no âmbito internacional. Não espere para defender direitos humanos apenas na ONU. Não espere para defender direitos humanos apenas em tribunais internacionais. A defesa dos direitos humanos deve começar no âmbito interno de nosso país, nas nossas instituições, no nosso Poder Judiciário. O Brasil é a primeira arena de batalha na defesa dos direitos humanos. Esse é um alerta para juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados: o processo civil brasileiro também é palco para se discutir direitos humanos previstos em tratados internacionais.

RQB: Quais os planos futuros? Há outros livros ou projetos em construção?
VF: Tenho boas ideias para 2019, mas ainda estão em fase de planejamento. Posso dizer que, se as ideias derem certo, os projetos vão me aproximar dos alunos e aprofundar as pesquisas na área processual.

Sobre o autor

Vitor Fonseca é um dos professores de Direito da La Salle (Foto: Bruno Nogueira)

Vitor Fonseca é doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP). Atualmente atua como promotor de Justiça do Estado do Amazonas e professor de Teoria Geral do Processo no curso de Direito da Faculdade La Salle Manaus.

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