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Profissões

Na véspera do Dia do Historiador, profissão é regulamentada no Brasil

O Diário Oficial da União publicou na terça-feira (18) a Lei Nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de historiador no Brasil, determina os requisitos para atuar na área e expõe a necessidade do registro perante uma autoridade específica competente para exercê-la.

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De acordo com o texto, para ser historiador é necessário ter um curso superior, mestrado ou doutorado em História. Pessoas formadas em outras áreas precisam comprovar que trabalharam como historiadoras por mais de cinco anos.

A regulamentação foi feita após a decisão do Congresso Nacional de derrubar o Projeto de Lei Nº 368, de 2019, o qual argumentava que regulamentar a profissão seria uma forma de restringir o livre exercício profissional.

A publicação da lei que regulamenta a profissão no Diário Oficial foi feita um dia antes do Dia do Historiador, comemorado nesta quarta-feira. A data foi instituída no ano de 2009, em homenagem ao diplomata e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, Joaquim Nabuco.

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