A Taxa de Fecundidade é um índice utilizado na demografia, que se refere ao número médio de filhos nascidos vivos, tido por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, em determinada unidade geográfica (países, unidades da federação, regiões metropolitanas ou municípios) em um determinado período de tempo. Comumente, a unidade dessa taxa é expressa em filhos/mulher. Para realizar o cálculo deste índice, considera-se no período reprodutivo, mulheres de 15 a 49 anos de idade.
Atualmente, a Taxa de Fecundidade é uma forma bastante utilizada para obter noção do crescimento vegetativo. Muitas vezes, confunde-se os conceitos de taxas de natalidade e de fecundidade, uma vez que ambos índices procuram medir o mesmo fenômeno, a proporção de nascimentos em relação à população já existente.
Entretanto, enquanto a Taxa de Natalidade leva em conta o número de nascidos em relação à população total, a Taxa de Fecundidade expressa o número médio de filhos nascidos vivos para cada mulher ao longo de seu ciclo reprodutivo.
No estudo da dinâmica demográfica de uma região, os indicadores de natalidade são de extrema importância para o entendimento do crescimento natural de uma população. Assim como a Taxa de Mortalidade, a Taxa de Fecundidade também é influenciada por fatores biológicos e socioeconômicos.
Por outro lado, enquanto a mortalidade é um evento de ocorrência natural, que varia apenas a forma e o momento da vida em que ocorre, a natalidade é um evento que se mostra cada vez mais controlado pelos aspectos socioeconômicos.
O ingresso da mulher no mercado de trabalho, a disseminação de métodos contraceptivos, e a elevação dos custos de reprodução familiar foram alguns fatores que fizeram com que o comportamento da fecundidade fosse alterado.
Outro índice que pode ser analisado com a Taxa de Fecundidade é o nível de reposição populacional. No geral, a população está sendo reposta se a Taxa de Fecundidade estiver acima de 2,1 filhos por mulher.
Quanto mais acima desse valor, mais a população estará não só sendo reposta, como também estará crescendo. Já no caso de populações que apresentam uma taxa abaixo de 2,1, constata-se uma tendência de declínio demográfico.
De acordo com o relatório “Situação da População Mundial”, produzido anualmente pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Taxa de Fecundidade mundial tem uma média de 2,5 filhos por mulher.
No Brasil, essa taxa se encontra abaixo da média mundial, 1,7 filhos por mulher, o que mostra uma realidade totalmente diferente de 6 décadas atrás, quando essa média era de 6 filhos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dinâmica demográfica brasileira passou por importantes transformações no final da década de 60 e ao longo da década de 70.
Com o fenômeno da industrialização, ocorreu-se o processo de êxodo rural, aumentando a urbanização de determinadas regiões. O trabalho nas indústrias instaladas no país, o assalariamento, a entrada da mulher no mercado de trabalho, a disseminação de métodos contraceptivos e do consumo de bens duráveis, e a elevação dos custos de manutenção familiar foram responsáveis pela mudança no comportamento da Taxa de Fecundidade no Brasil.
Em 2010, o Brasil passou a ter uma Taxa de Fecundidade de 1,7 filhos por mulher em período reprodutivo. Considerando que a taxa de reposição de uma população deve ser de 2,1 filhos por mulher em ciclo reprodutivo, o Brasil atingiu um patamar inferior a taxa de reposição da população. Se essa tendência for mantida ao longo dos anos, a população brasileira começará a crescer em taxas decrescentes.
De 1980 a 2000, a Taxa de Fecundidade total das mulheres era superior a taxa de reposição da população. Esse cenário mudou a partir de 2010, e projeções apontam que em 2035, esse valor permanecerá inferior a 2,1. Dessa forma, o Brasil começa a se assemelhar a países no final de sua transição demográfica, com Taxas de Fecundidade reduzidas.
Assim como o processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil, a dinâmica demográfica brasileira também se deu de forma desigual e heterogênea. O processo de transição da fecundidade se deu de maneira diferenciada entre as regiões do país os segmentos sociais. Em geral, a queda da Taxa de Fecundidade começou antes e seguiu um ritmo mais acelerado nas regiões mais desenvolvidas e nos segmentos de maior renda e escolaridade da população.
O processo registrado no gráfico gerou a seguinte consequência demográfica: