Controle de natalidade e planejamento familiar

A natalidade é a taxa que mede a quantidade bruta de nascimentos em uma população. Junto com a migração e a mortalidade, é um dos componentes que define o tamanho e o crescimento de uma população. 

Mais ou menos dos últimos quatro séculos para cá, a população mundial vem aumentando numerosamente. Por conta disso, surgiram preocupações acerca da superpopulação mundial, como a indagação de até quando os recursos e alimentos disponíveis serão suficientes para suprir as necessidades da população mundial.

Mãe aguarda por serviço de planejamento familiar. Imagem: Lindsay Mgbor/Department para UK International Development

Nesse contexto, surgiram teorias demográficas como o malthusianismo. Uma das principais medidas propostas era o controle da natalidade: ou seja, diminuir forçosamente o número de nascimentos. 

Contudo, após experiências com esse tipo de controle compulsório, viu-se que o planejamento familiar era a maneira mais eficiente de reduzir o tamanho da população. Veremos com mais detalhes no texto a seguir essas duas políticas. 

Uma das mais famosas medidas governamentais de controle da natalidade é a “política do filho único”, na China, implantada em 1979. 

Como dito no nome, a medida impunha que casais pudessem ter apenas um filho. Havia algumas exceções, como para minorias étnicas, casais residentes em certas áreas rurais, múltiplos (como gêmeos e trigêmeos), entre outras. 

Famílias que descumpriam a regra eram obrigadas a pagar uma multa anual por conta da segunda criança.

Estima-se que a China preveniu 400 milhões de nascimentos adotando essa política. Com o passar do tempo, a política do filho único foi se abrandando, até ser totalmente extinta em 2015. No entanto, impactou profundamente a dinâmica populacional da China, e também teve impactos sociais. 

Por exemplo, a tradição do primogênito cuidar dos pais e avós quando estes envelhecem é predominante no país. Assim, se a primeira criança era uma menina, era comum que as mães optassem pelo aborto ou até mesmo abandonarem suas filhas após o nascimento. Isso criou um desequilíbrio na pirâmide populacional do país. 

Além disso, colocou-se um estresse econômico e de bem estar nas famílias, pois um único filho era responsável por cuidar de seus pais e seus avós na velhice. 

Aviso em uma área rural na China. Está escrito: “É proibido discriminar, maltratar ou abandonar bebês meninas”.

Outra medida extrema de controle de natalidade é a esterilização forçada de mulheres. No Uzbequistão, por exemplo, foram relatados casos recentes no século XXI de mulheres sendo esterilizadas sem consentimento após o nascimento de seus filhos via cesárea. 

O planejamento familiar consiste em diversas medidas tomadas visando oferecer orientação às famílias na hora de ter filhos ou não. Diferente dos exemplos acima, respeita-se a escolha da família e não impõe regras ou sanções a elas dependendo da quantidade de filhos. 

Essas medidas podem variar de acordo com o interesse do país. Dentre muitos, alguns exemplos são: 

• distribuição de contraceptivos e/ou facilitar o acesso a estes; 
• aconselhamento a famílias; 
• ações educativas; 
• auxílios financeiros antes e após o nascimento da criança;

Acredita-se no planejamento familiar como uma forma de reduzir a natalidade, ao passo que o acesso a informações e a métodos contraceptivos reduz gravidezes indesejadas. 

No Brasil, temos a Política Nacional de Planejamento Familiar, oferecida através do SIstema Único de Saúde (SUS). Oito tipos de métodos contraceptivos são oferecidos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde, desde preservativos e pílulas anticoncepcionais até procedimentos mais complicados como a laqueadura e a vasectomia.

Um outro exemplo são as clínicas Planned Parenthood nos Estados Unidos. Funcionam de forma similar aos serviços oferecidos no SUS, além de realizarem abortos, prática legalizada em tal país. Contudo, as clínicas não estão igualmente distribuídas no país.

Em países escandinavos, que se encontram numa etapa de envelhecimento da população, as famílias são incentivadas a terem filhos. Benefícios governamentais incluem um auxílio financeiro após o nascimento e também licenças maternidade e paternidade estendidas, entre outros.