Direito Ambiental na USCS
- Pós-graduação
- 12 disciplinas
- Bolsas a partir de R$ 35,00

Como é o curso de Direito Ambiental na USCS?
O direito ambiental é uma área jurídica que trata das questões legais relacionadas à proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente. Envolve legislação, regulamentações e políticas voltadas para a preservação da natureza e a prevenção de danos ambientais.
Resumo do curso
Área de conhecimento: Ciências Jurídicas
Duração: Em média, 12 meses
O que você vai aprender?
Direito Urbanístico
Direito Econômico
Direito Constitucional Ambiental
Direito Digital
Como é a faculdade USCS
Resumo da faculdade
- mais de 8.000 alunos matriculados
- mais de 670 docentes
- 339 cursos de pós-graduação
- 43 unidades
Dúvidas mais frequentes
Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 1967 para cursos presenciais e desde 2013 para cursos EaD, a Universidade Municipal de São Caetano do Sul se destaca por ser uma referência no ensino superior, combinando tradição com inovação para preparar profissionais prontos para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo.
Outro diferencial inclui a presença da Pós USCS em múltiplas localidades além de São Caetano do Sul, incluindo cidades do Brasil, como Fortaleza, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Caetano do Sul, São Luís e São Paulo.
Além disso, a Pós USCS conta com alunos até mesmo de outros países graças à modalidade EAD e aos mais de 250 cursos das mais diversas áreas do conhecimento como Administração, Arquitetura, Comunicação, Economia, Direito, Educação, Educação Física, Saúde, Engenharia, Estética, Filosofia, Psicologia e Tecnologia da Informação.
O curso de Direito Ambiental é voltado ao estudo das normas jurídicas, princípios e políticas públicas relacionadas à proteção e gestão do meio ambiente.
Geralmente, ele é oferecido como uma disciplina dentro da grade curricular do curso de Direito, mas também pode ser encontrado como especialização, mestrado ou extensão universitária para quem deseja aprofundar conhecimentos na área.
Durante o curso, os alunos estudam temas como legislação ambiental nacional e internacional, princípios do Direito Ambiental, licenciamento ambiental, responsabilidade civil e penal por danos ambientais, além de aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável e à interação entre meio ambiente, economia e sociedade.
A formação também pode abordar estudos de casos concretos, questões de jurisprudência e a aplicação de instrumentos jurídicos para a preservação ambiental.
É uma área de estudo interdisciplinar, que muitas vezes envolve diálogo com outros campos, como biologia, ecologia e economia, permitindo ao aluno desenvolver uma visão abrangente sobre os desafios ambientais contemporâneos.
O curso prepara profissionais para atuar em consultorias jurídicas, órgãos governamentais, organizações não governamentais, empresas e no âmbito acadêmico.
O direito ambiental é uma área jurídica que trata das questões legais relacionadas à proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente. Envolve legislação, regulamentações e políticas voltadas para a preservação da natureza e a prevenção de danos ambientais.
Ele estabelece normas e princípios destinados à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, buscando equilibrar as necessidades econômicas, sociais e ecológicas.
Esse campo abrange questões como a proteção da biodiversidade, o combate ao desmatamento, a gestão de resíduos, o controle da poluição, a regulamentação de atividades potencialmente degradantes e a promoção da educação ambiental.
No Brasil, o Direito Ambiental tem como base a Constituição Federal, que assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Além disso, é influenciado por tratados internacionais e legislações específicas, como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Esse ramo do direito também busca responsabilizar aqueles que causam danos ambientais, garantindo que sejam adotadas medidas reparatórias e preventivas.