O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (10) que lançará uma nota técnica, que regulamenta padrões de segurança e requisitos de informações para o lançamento do projeto do diploma digital.
Ainda de acordo com Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior (Sesu), é previsto que a implementação do diploma digital seja feita por todas as instituições de Ensino Superior até 2022.
O que é o diploma digital?
Segundo o MEC, o diploma digital é o mesmo que o diploma de papel, que comprova a formação de um estudante no Ensino Superior. A diferença é que o documento poderá ser emitido no formato digital. É previsto que todas as universidades, centro universitários e faculdades possam emitir e registrar diplomas digitais até 2022.
O secretário de Educação Superior ainda afirmou que a implementação do diploma digital visa modernizar o processo de emissão e registro desse tipo de documento, além de ser à prova de falsificações e gerar um custo menor ao cidadão.
Quando os diplomas digitais poderão ser emitidos?
Segundo o site Diploma Digital, portal oficial do MEC sobre esse novo documento, as instituições de ensino já poderão começar a emitir e registrar diplomas de graduação em formato digital a partir de 10 de dezembro de 2019.
"No entanto, é importante frisar que todas as IES terão até dois anos para se adaptarem e implementar o diploma digital em sua instituição. Cada IES irá elaborar um cronograma de implementação, respeitando sua autonomia, de modo que em dezembro de 2021 esteja em plena atividade a emissão e/ou registro de diploma no formato digital. Dessa maneira, a partir de 1º janeiro de 2022, todo o diploma de graduação no Brasil será digital", reforça o site.
O que acontece com o diploma de papel (formato físico)?
A partir da efetivação do diploma digital, as instituições de ensino ainda poderão emitir o diploma de papel, mas também oferecerá a versão online.
Quem tem diploma também pode ter um diploma digital?
Sim, porém será preciso que a instituição de ensino tome as medidas necessárias para a emissão.
"Quem já tem diploma também poderá ter um diploma digital, mas será necessário que a IES faça toda o processo a fim de cumprir a legislação vigente a fim de garantir sua autenticidade, integridade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade, legalidade, interoperabilidade, temporalidade, bem como sua validade jurídica em todo território nacional", aponta o portal do MEC.
Diploma digital na pós-graduação?
Ainda segundo o site, por enquanto, essa opção será válida apenas para cursos de graduação. Dependendo da efetividade, a iniciativa poderá se estender aos cursos de pós-graduação.
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