O Ministério da Educação (MEC) lançou um glossário educativo para ajudar profissionais da educação a identificar e enfrentar diferentes formas de violência nas escolas.
O material aborda bullying, cyberbullying, racismo, capacitismo, xenofobia, LGBTfobia e outras formas de preconceito e discriminação.
As orientações incluem escuta qualificada, acolhimento das vítimas, registro das ocorrências, formação continuada de profissionais e acionamento de órgãos de proteção quando necessário.
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançou o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas.
Desenvolvido no âmbito do Programa Escola que Protege, o material reúne definições para ajudar profissionais da educação a reconhecer diferentes manifestações de violência e orientar a atuação das redes de ensino.
Entre os conceitos abordados estão:
Bullying e cyberbullying;
Capacitismo e gordofobia;
Discurso de ódio e extremismo;
Etarismo e machismo;
LGBTfobia;
Racismo e racismo religioso;
Elitismo e xenofobia.
O objetivo é ampliar o conhecimento sobre essas práticas e apoiar a identificação e o encaminhamento de situações de violência no ambiente escolar.
De acordo com as orientações apresentadas pelo MEC, o combate ao bullying exige ações permanentes, que vão além de campanhas pontuais de conscientização.
As instituições de ensino devem estabelecer formas seguras de acolhimento e encaminhamento de denúncias, fortalecer a relação entre estudantes, famílias e profissionais e promover o respeito às diferenças.
Entre as estratégias recomendadas estão:
Escuta qualificada: ouvir os envolvidos com atenção, sem julgamentos e sem minimizar os relatos.
Convivência democrática: incentivar o diálogo, a participação e o respeito entre os integrantes da comunidade escolar.
Práticas restaurativas: promover iniciativas voltadas à responsabilização e à reconstrução das relações, quando adequadas à situação.
Educação midiática: desenvolver a capacidade de analisar conteúdos digitais e reconhecer manifestações de violência e discurso de ódio.
Formação continuada: preparar professores, gestores e demais profissionais para identificar riscos e agir diante de situações de violência.
As medidas devem integrar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e a formação dos profissionais da escola, contribuindo para a construção de um ambiente seguro e inclusivo.
O que a escola deve fazer em casos de bullying?
Quando uma situação de bullying ou cyberbullying é identificada, a escola deve priorizar a segurança dos envolvidos e interromper as agressões.
As orientações incluem reconhecer sinais de sofrimento, acolher os estudantes com empatia, registrar formalmente a ocorrência e comunicar a equipe gestora e as famílias.
Também é necessário evitar a exposição dos envolvidos e medidas que possam provocar revitimização. Quando a situação exigir, a instituição deve acionar os órgãos de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
O encaminhamento adequado depende das características de cada caso e dos protocolos de proteção aplicáveis.
Qual é o papel do Programa Escola que Protege?
O Programa Escola que Protege é uma iniciativa do MEC voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência nas instituições de ensino.
A iniciativa está relacionada à Lei nº 14.643/2023 e foi regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, que instituiu o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
Entre as ações previstas estão a formação continuada de profissionais da educação, a elaboração de planos territoriais e o assessoramento em situações de violência extrema.
Com o glossário, o MEC busca oferecer referências conceituais para que as redes de ensino reconheçam diferentes formas de violência e fortaleçam suas estratégias de prevenção, acolhimento e proteção de crianças e adolescentes.
** A publicação foi veiculada primeiramente pelo Foqa News.
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