Pronatec 2023 - Guia Completo

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com a finalidade de aumentar a capacitação profissional de jovens e adultos de baixa renda. Para alcançar este objetivo, o foco foi democratizar o acesso à educação técnica e profissionalizante, ampliando as vagas e garantindo a gratuidade dos cursos.

O programa oferece cursos de nível tecnológico e profissionalizante destinados aos estudantes que desejam uma rápida inserção na área desejada, além de profissionais já inseridos no mercado de trabalho que buscam o aprimoramento profissional.

O projeto também visa aprimorar o ensino público, popularizar o ensino à distância e aumentar as oportunidades para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para atingir os objetivos propostos pelo projeto, foram criadas múltiplas iniciativas pelo Governo Federal no sentido de melhoria de oferta e qualidade da educação técnica e profissionalizante; desde abertura de novos campi, até a formação de parcerias fortes com instituições de excelência.

Cada subprojeto do Pronatec foi criado pensando nas necessidades e particularidades do público participante, para que, desta forma, o programa possa abranger o maior número de pessoas possível.

De acordo com o MEC, o Pronatec possui, entre seus principais objetivos:

• Expansão das redes federal e estaduais de EPT;
• Ampliação da oferta de cursos a distância;
• Ampliação do acesso gratuito a cursos de EPT em instituições públicas e privadas;  
• Ampliação das oportunidades de capacitação para trabalhadores de forma articulada com Políticas de geração de trabalho, emprego e renda;  
• Difusão de recursos pedagógicos para a EPT.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do Governo Federal do Brasil, criado em 2011, com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica para jovens e adultos. O programa oferece cursos de formação profissional em diversas áreas, tais como: administração, informática, turismo, saúde, construção civil, mecânica, entre outras.

Os cursos são oferecidos gratuitamente em instituições públicas e privadas de educação profissional e tecnológica, além de serem disponibilizados em modalidades presenciais e a distância. O Pronatec é destinado a estudantes do ensino médio, trabalhadores e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

O programa tem como objetivo melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros, com vistas a aumentar a produtividade e competitividade das empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. O Pronatec também busca promover a inclusão social e a redução das desigualdades, possibilitando o acesso de pessoas de baixa renda à educação profissional e tecnológica.

O Pronatec funciona com base na oferta de cursos gratuitos em instituições de ensino tecnológico, como os Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR e SENAT). Deste modo, centenas de vagas são disponibilizadas em todo o Brasil, por meio da Bolsa Formação.

O incentivo é válido para os cursos dos tipos concomitante, subsequente e Pronatec EJA. Além disso, juntamente com a gratuidade, algumas instituições oferecem o auxílio transporte e alimentação aos alunos.

Como forma de ampliar as oportunidades, o Pronatec conta com subprogramas que atendem as necessidades e cenários específicos de diferentes públicos, o que inclui o Pronatec EJA e o e-Pronatec. Confira mais informações sobre ambas as modalidades, a seguir.

e-Pronatec

Como forma de atender os participantes que, devido à rotina diária, não possuem tempo para participar de aulas presenciais, o Pronatec firmou parceria com a rede e-Tec Brasil, oferecendo cursos na modalidade a distância. Assim, o aluno pode acompanhar o conteúdo teórico pelo computador e, quando necessário, realizar as aulas práticas presenciais.

Pronatec EJA

Os jovens e adultos que não concluíram os estudos durante os anos requeridos, também podem participar do programa. Para isso, o Pronatec oferece turmas especiais para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os cursos são oferecidos por meio da Bolsa Formação, sendo totalmente gratuitos.

Diferente de outros programas de acesso à educação, a inscrição do Pronatec é realizada por intermédio da própria instituição de ensino, não possuindo prazos e datas preestabelecidas. É preciso estar atento às oportunidades que são abertas durante todo o ano. Para consultar as vagas oferecidas na região, acesse o site oficial do Pronatec.

Não encontrou a vaga que procurava? Por meio do formulário disponível no site, é possível fazer a solicitação de notificação para novas vagas no curso desejado. Para isto, basta informar seus dados pessoais, o município em que reside, e quais cursos você tem interesse. Quando houver uma nova vaga aberta, você receberá um e-mail com as informações necessárias.

O programa atende aos diferentes públicos em variados cenários econômicos e sociais. De acordo com o Ministério da Educação, podem participar do Pronatec:

• Estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Trabalhadores;
• Beneficiários dos programas federais de transferência de renda;
• Estudantes que tenham cursado o ensino médio em rede pública de ensino.

Quem já fez algum curso custeado pela Bolsa Formação do Pronatec poderá se matricular novamente?

De acordo com o MEC, sim. Conforme estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015, que regula o programa Bolsa Formação, os beneficiários têm o direito de acessar outros cursos que estejam dentro da mesma área e itinerário formativo de formação profissional.

A cada ano, é permitido realizar até três cursos financiados pela Bolsa Formação, sendo que apenas um desses cursos pode ser de natureza técnica. Essa medida visa promover a continuidade dos estudos e o acesso a qualificações técnicas, incentivando assim o desenvolvimento profissional dos beneficiários.

A lista de cursos oferecidos pelo Pronatec depende do edital publicado pela instituição ou órgão. É fundamental que o candidato fique atento às publicações referentes ao munícipio/estado em que reside ou deseja realizar o curso.

Por exemplo, em julho de 2023, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) recebeu inscrições para cursos profissionalizantes através do Pronatec. Esses cursos foram disponibilizados para a comunidade escolar e totalizaram 1.150 vagas aos estudantes. De acordo com o edital, as formações ofertadas eram das seguintes atuações:

• Agricultor familiar
• Assistente administrativo
• Assistente de recursos humanos
• Assistente de secretaria escolar
• Auxiliar de manutenção predial
• Bovinocultor de corte
• Cabista de sistema de telecomunicações
• Condutor de turismo em espaços culturais locais
• Editor de vídeo
• Eletricista instalador predial de baixa tensão
• Fotógrafo
• Inglês básico
• Mensageiro em meios de hospedagem
• Operador de supermercado
• Operador de telemarketing

Faetec-RJ abre vagas para cadastro reserva de profissionais bolsistas do Pronatec

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) está aceitando inscrições para o cadastro reserva de profissionais bolsistas destinados às atividades do Pronatec - Mulheres Mil e Pronatec - Mulheres Mil - Sistema Prisional. Conforme informações do Portal O Dia, o prazo para inscrição em ambos os processos seletivos se estende até o dia 6 de dezembro e deve ser realizado exclusivamente por meio do site da instituição.

Os cargos disponíveis para o Pronatec - Mulheres Mil - Sistema Prisional são de Supervisor Acadêmico Administrativo (Pedagogo) e Instrutor. Além desses, o Pronatec - Mulheres Mil também tem vagas abertas para o cargo de Assistente Administrativo.

Os profissionais contratados terão uma carga horária semanal máxima de 16 horas.

Para o cargo de Supervisor Acadêmico Administrativo (Pedagogo), é necessário possuir graduação em Pedagogia. No caso do Assistente Administrativo, é exigido Ensino Médio completo e experiência na área de pelo menos dois anos, ou diploma de curso Técnico em Administração. Os pré-requisitos para Instrutor variam de acordo com a área de atuação. 

Todas as informações detalhadas, incluindo pré-requisitos e orientações adicionais, podem ser encontradas nos editais disponíveis no site da Faetec.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC): 

• a expansão das redes federal e estaduais de Educação Profissional e Tecnológica;
• a ampliação da oferta de cursos a distância;
• a ampliação do acesso gratuito a cursos de Educação Profissional e Tecnológica  em instituições públicas e privadas;  
• a ampliação das oportunidades de capacitação para trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda e;  
• a difusão de recursos pedagógicos para a Educação Profissional e Tecnológica.

Seminário aborda qualificação profissional por meio do Pronatec

No dia 20 de outubro foi realizado o Seminário de Demandas Governamentais por Qualificação Profissional, como parte da programação do palco MundoTec, durante a 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). As informações foram veiculadas inicialmente no site do Inep. 

Carla Comerlato Jardim, diretora de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica da Setec, esclareceu que o seminário surgiu da necessidade de ouvir as solicitações dos agentes governamentais envolvidos na provisão de qualificação profissional. 

O objetivo do seminário foi apresentar aos ministérios e outros órgãos que podem ser realizadas ações de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de modo a atender suas respectivas pautas com a Bolsa-Formação. 

Durante o evento, o coordenador-geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Fábio Ibiapina, apresentou o histórico do Pronatec, bem como explicou a oferta da Educação Profissional sob a ótica da Lei de Diretrizes e Base (LDB) e da operacionalização do financiamento por meio da Bolsa-Formação.

A Bolsa Formação é o benefício oferecido pelo Pronatec para estudantes que desejam ingressar em uma formação de nível tecnológico e profissionalizante, além de trabalhadores que procuram se aprimorar profissionalmente. 

Como forma de contemplar os cenários descritos, a bolsa conta com duas modalidades. São elas:

Bolsa formação estudante

Nesta modalidade de oferta, o estudante pode ser beneficiado com uma bolsa para cursos de nível tecnológico, sejam eles concomitantes (realizados conjuntamente ao ensino médio) ou subsequentes (realizados após o término do ensino médio).

Bolsa formação trabalhador

Assim como o nome sugere, esta modalidade atende aos profissionais já inseridos no mercado de trabalho que buscam oportunidades para ingressar em cursos tecnológicos e profissionalizantes. Os beneficiários dos programas de inclusão e profissionais em situação de seguro-desemprego são contemplados pela modalidade.

Pessoas que já concluíram o ensino médio podem participar dos cursos custeados pela Bolsa Formação do Pronatec?

De acordo com o MEC, sim. 

Os interessados têm a opção de participar em cursos técnicos na modalidade subsequente, destinada especificamente para indivíduos que já concluíram o ensino médio. Esta oferta se enquadra na modalidade Bolsa Formação Estudante.

Ademais, é viável também ingressar em cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, desde que os beneficiários tenham quinze anos completos ou mais no momento da matrícula, conforme as exigências legais aplicáveis.

Aqueles que participam de programas federais de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, ou estão vinculados a Contratos de Aprendizagem Profissional, têm a possibilidade de acesso a partir dos quatorze anos de idade na ocasião da matrícula.

O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação que permite que instituições de ensino privadas de educação profissional e tecnológica ofereçam vagas em seus cursos de forma voluntária, sem receber recursos do MEC. O objetivo desse projeto é ampliar ainda mais a oferta de formação profissional gratuita.

Para participar dessa modalidade, podem se candidatar brasileiros maiores de 15 anos através do site do Sistec. Embora haja um público extenso, a preferência é dada aos indivíduos que atendam aos seguintes requisitos:

• Estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo EJA, ou da rede particular como bolsistas integrais.
• Trabalhadores, como agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, que sejam beneficiários de programas federais de transferência de renda.
• Mulheres responsáveis pela unidade familiar que sejam beneficiárias de programas federais de transferência de renda.
• Pessoas com deficiência.
• Povos indígenas e comunidades quilombolas.
• Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Quais são os cursos oferecidos no Pronatec Oferta Volutária?

a) Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação

Programas de curta duração, geralmente com duração de 3 a 5 meses, focados em uma área de atuação específica. O objetivo é capacitar o cidadão em diversas áreas da educação profissional, proporcionando o desenvolvimento de habilidades para a vida produtiva e social.

Os pré-requisitos de escolaridade para os cursos FIC variam de acordo com o curso escolhido, começando a partir do ensino fundamental incompleto. Esses cursos podem ser oferecidos tanto de forma presencial quanto a distância. Ao concluir o curso, é conferido um certificado de qualificação profissional.

b) Cursos técnicos de nível médio

Cursos voltados para indivíduos que já concluíram o ensino médio. Têm como objetivo proporcionar uma formação técnica de nível médio, de acordo com o perfil profissional de conclusão. Esses cursos são realizados após a conclusão do ensino médio e podem ter uma duração de 1 a 2 anos, dependendo do projeto pedagógico, da carga horária e da distribuição ao longo do curso.

Ao concluir um curso técnico de nível médio, é conferido um diploma de técnico na respectiva habilitação profissional, com reconhecimento em todo o território nacional. Esses cursos podem ser oferecidos tanto de forma presencial quanto a distância.

A plataforma de cursos a distância do Pronatec, conhecida como Rede e-Tec Brasil, foi criada no mesmo ano que a modalidade presencial, também pelo Ministério da Educação (MEC).

Os cursos disponibilizados pela Rede e-Tec Brasil abrangem uma variedade de temas, seguindo os mesmos princípios de qualquer curso na modalidade EAD. Na plataforma, os alunos têm acesso a conteúdos das aulas, vídeos, imagens, além de ferramentas de comunicação como fóruns e chats. Também têm meios de contato com professores e tutores, que estarão disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas que surjam.

O certificado obtido em cursos a distância tem a mesma validade que o obtido em cursos presenciais, o que é uma grande vantagem.

Os cursos EAD do Pronatec estão divididos em duas modalidades:

• Formação Inicial e Continuada (FIC): direcionada tanto para aqueles que desejam iniciar uma nova carreira quanto para os que buscam aprimorar seus conhecimentos em uma área em que já possuem formação. Estes cursos são destinados a estudantes que concluíram o ensino fundamental I, bem como a profissionais da educação que possuem graduação completa.
• Educação Técnica: a grande vantagem dessa modalidade de formação é que ela insere rapidamente o aluno no mercado de trabalho. Através da combinação de aulas práticas e teóricas, o estudante adquire a formação necessária para começar na profissão.

Os cursos técnicos oferecidos pelo Pronatec têm modalidades diferentes, dependendo do nível de escolaridade do interessado.

O Pronatec foi criado em 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff. A criação do programa foi motivada pela necessidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica para jovens e adultos no país, a fim de melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

O programa foi criado por meio de uma Medida Provisória (MP) que foi posteriormente convertida em lei. A MP 516/2010, que instituiu o Pronatec, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2011, e a Lei 12.513/2011, que estabeleceu as diretrizes do programa, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 26 de outubro de 2011.

O Pronatec foi implementado em parceria com instituições públicas e privadas de educação profissional e tecnológica, como escolas técnicas federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e Sistema S, como o Senai e o Senac, por exemplo.

O programa ofereceu cursos de formação profissional em diversas áreas, gratuitamente, para estudantes do ensino médio, trabalhadores e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

O regulamento pode variar para cada edital divulgado pelos municípios e/ou secretarias de educação. O processo de inscrição pode apresentar diferenças e especificidades para cada estado. Em geral, os editais solicitam graduação em curso superior e/ou comprovação de atuação como docente. 

É fundamental que os candidatos que tenham interesse em atuar como professores conteudistas ou professores regentes fiquem atentos às publicações oficiais nos portais governamentais.

Em 2022, por exemplo, o portal da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo (SECTI-ES) apontou os seguintes requisitos: 

• Os interessados devem observar alguns requisitos, como: 
• ter habilidade para utilizar computadores com sistema operacional Windows e internet;
• ter computador com acesso à internet banda larga; 
• ter conhecimento do ambiente virtual de aprendizagem Moodle; 
• ter formação exigida para a vaga, conforme o anexo I do Edital e de acordo com a área pretendida;
• ser brasileiro nato ou naturalizado; estar quite com as obrigações eleitorais; 
• ter, na data da chamada para escolha de vagas, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 
• enquadrar-se à previsão do Decreto Federal nº 3.298, no caso de candidato portador de deficiência; 
• estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 
• não estar em débito com a Fazenda Pública Estadual e não estar respondendo processo administrativo disciplinar.

Para auxiliar os estudantes e profissionais já inseridos no mercado, o Pronatec apresenta cursos voltados para a capacitação profissional, o que inclui a educação técnica, além da formação inicial e continuada. Confira, detalhadamente, os aspectos de ambas as metodologias de ensino.

Educação técnica

A educação técnica oferece, ao aluno, a vantagem de inserção mais rápida no mercado de trabalho. Por meio de aulas práticas e teóricas combinadas, o estudante se forma com o necessário para dar os primeiros passos em uma nova profissão. 

Os cursos técnicos ofertados pelo Pronatec possuem carga horária mínima de 800 horas e possuem modalidades específicas de acordo com o nível de escolaridade.

Formação Inicial e Continuada

A Formação Inicial e Continuada (FIC) é uma modalidade de curso diversa, permitindo, ao estudante, o desenvolvimento dos conhecimentos necessários para iniciar uma nova carreira, podendo se aprimorar em uma área de formação já cursada.

Os cursos possuem carga horária mínima de 160 horas e são ofertados para diferentes escolaridades; é possível encontrar oferta tanto para candidatos que tenham concluído apenas o ensino fundamental, quanto para profissionais da educação com curso de graduação completo.

Devido a grande diversidade do público presente no programa, o Pronatec conta com cursos de conteúdos variados, incluindo diferentes estruturas e níveis de abordagem. Os cursos técnicos Integrado, Concomitante e Subsequente são modalidades de cursos técnicos oferecidos no sistema educacional brasileiro. A seguir, listarei as diferenças entre essas modalidades:

Curso Técnico Integrado:

• É oferecido em escolas de ensino médio integradas, ou seja, o aluno cursa o ensino médio juntamente com o curso técnico.
• O aluno ingressa no curso técnico ao mesmo tempo em que inicia o ensino médio, geralmente após concluir o ensino fundamental.
• O curso tem duração de três a quatro anos, dependendo da área de estudo.
• Ao concluir o curso, o aluno obtém tanto o diploma de conclusão do ensino médio quanto o diploma de técnico na área escolhida.

Curso Técnico Concomitante:

• É oferecido em instituições diferentes do ensino médio, como escolas técnicas, institutos federais ou instituições privadas.
• O aluno cursa o ensino médio em uma instituição e o curso técnico em outra simultaneamente, de forma concomitante.
• Geralmente, o aluno ingressa no curso técnico após já ter iniciado o ensino médio.
• O curso tem duração variável, podendo ser de um a três anos, dependendo da área de estudo.
• Ao concluir o curso, o aluno obtém apenas o diploma de técnico na área escolhida, já que o diploma de conclusão do ensino médio é obtido na instituição em que está cursando essa etapa.

Curso Técnico Subsequente:

• É oferecido para pessoas que já concluíram o ensino médio.
• O aluno ingressa no curso técnico após ter finalizado o ensino médio, buscando uma formação específica em determinada área.
• O curso tem duração variável, podendo ser de um a dois anos, dependendo da área de estudo.
• Ao concluir o curso, o aluno obtém apenas o diploma de técnico na área escolhida.

 

Se você deseja ingressar em um curso de nível técnico, saiba que existem diferentes caminhos, como o Pronatec e a Quero Bolsa, por exemplo. Entretanto, como diferencial, a Quero Bolsa oferece descontos de até 80% em diversas instituições nacionais. As ofertas não possuem restrições econômicas, sendo destinadas para profissionais ou estudantes concluintes de escolas públicas e particulares.

Para conferir detalhadamente todas as ofertas acesse o site da Quero Bolsa e encontre o curso de seu interesse.