Revalida 2023.2 – Tudo que você precisa saber

O Revalida desempenha um papel fundamental no processo de validação de diplomas de médicos que obtiveram sua formação no exterior e desejam exercer a medicina no Brasil. 

Este exame é projetado tanto para indivíduos estrangeiros que completaram seus estudos médicos fora do país quanto para brasileiros que se graduaram em nações estrangeiras, mas desejam praticar a profissão em sua terra natal.

Para participar deste processo, os profissionais que se formaram em medicina em instituições de ensino superior estrangeiras precisam cumprir os seguintes critérios:

• Ser cidadão brasileiro ou estrangeiro com situação legal de residência no Brasil;
• Submeter imagens do diploma (frente e verso), conforme as diretrizes do sistema de inscrição;
• Possuir registro ativo no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Estar de posse de um diploma médico emitido por uma instituição de ensino superior estrangeira, que seja reconhecida em seu país de origem pelo respectivo ministério da educação ou órgão equivalente.
  Esse diploma deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou passar pelo processo de Apostilamento da Haia, o qual é regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia.

Lançado em 2011 como resultado de uma colaboração entre os Ministérios da Educação e da Saúde, o Revalida foi concebido com o objetivo de agilizar a avaliação da correspondência curricular e da capacidade profissional de médicos formados no exterior que desejam praticar a medicina no Brasil.

Na sua edição inaugural, o Revalida registrou 536 candidaturas e, em 2017, o exame apresentou um total de 7.380 inscrições aprovadas.

Para realizar o Revalida no Brasil, você deve ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com status de residência legal no país. Além disso, é necessário possuir um registro válido no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil. 

Ter um diploma de graduação em medicina emitido por uma instituição de ensino superior estrangeira é um requisito essencial. Esse diploma precisa ser reconhecido no país de origem pela autoridade competente do Ministério da Educação ou por um órgão equivalente. 

Seguindo esses critérios, você estará apto(a) a iniciar o processo de Revalida no Brasil.

No dia da prova, serão considerados apenas documentos de identificação originais e com fotografia. São considerados válidos:

• Cédulas de Identidade emitidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal.
• Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive para aqueles que possuem o reconhecimento de refugiados
• Carteira de Registro Nacional Migratório
• Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
• Identificação emitida por ordens ou conselhos de classes, com validade assegurada por lei como documento de identidade.
• Passaporte.
• Carteira Nacional de Habilitação
• Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.

O propósito do Revalida é facilitar o processo de validação dos diplomas de médicos formados no exterior que desejam praticar no Brasil. Para alcançar esse objetivo, é necessário seguir alguns passos.

Os interessados em participar do Revalida precisam comprovar a conclusão de seus estudos em Medicina em uma instituição de ensino superior estrangeira. Uma etapa crucial desse processo é o envio do diploma, que confirma a inscrição no exame.

O principal objetivo do Revalida é avaliar as habilidades, competências e conhecimentos essenciais para uma prática profissional alinhada aos princípios e demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) seja responsável por sua administração, a revalidação propriamente dita do diploma ocorre por meio das universidades públicas que adotam o procedimento unificado de avaliação oferecido pelo Revalida.

O participante da primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2 obteve a inscrição mediante pagamento de R$ 410,00 para confirmar sua inscrição.

O Inep aplicará a primeira etapa do Revalida 2023/2, que contempla a parte teórica do exame (provas objetiva e discursiva), no dia 6 de agosto, em nove cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). 

A aplicação na capital de Rondônia, que não foi listada na edição do Revalida 2023.1, é parte de um processo que busca ampliar a realização do Revalida pelo território nacional.

Para a 1ª etapa, que diz respeito a parte teórica, o Revalida 2023.2 será realizado nas seguintes datas: 

• Inscrições: 21 a 27 de junho
• Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 21 a 27 de junho
• Análise dos diplomas, certificados ou declarações: 30 de junho a 4 de julho
• Divulgação da nota de corte: 6 de julho de 2023
• Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 25 de julho
• Aplicação: 6 de agosto
• Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 8 de setembro
• Resultado final da 1ª etapa: 2 de outubro

• Inscrições: 16 a 20 de outubro de 2023.
• Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 16 a 20 de outubro de 2023.
• Divulgação da nota de corte: 24 de outubro de 2023.
• Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 14 de novembro de 2023.
• Aplicação: 2 e 3 de dezembro de 2023.
• Resultado final: 19 de março de 2024.

A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira fase.

De acordo com o site Sanar, especializado em informações médicas, os assuntos listados abaixo são os que mais cobrados na prova do Revalida:

Clínica Médica

1. Infectologia: Tuberculose;
2. Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica;
3. Endocrinologia: Diabetes mellitus (complicações agudas);
4. Infectologia: Hepatites Virais;
5. Endocrinologia: Diabetes mellitus (diagnóstico, fisiopatologia e classificação) + Psiquiatria: Transtornos de humor.

Ginecologia e Obstetrícia

1. Doenças hipertensivas na gestação;
2. O parto;
3. Assistência pré-natal;
4. Hemorragias da primeira metade da gestação;
5. HPV e Câncer de colo uterino

Pediatria

1. Pediatria geral: Puericultura;
2. Urgências pediátricas: Doenças exantemáticas;
3. Gastroenterologia pediátrica: Parasitoses na infância;
4. Pediatria geral: Imunizações.
5. Pneumologia pediátrica: Lactente sibilante e asma.

Cirurgia

1. Hérnias;
2. Complicações cirúrgicas;
3. Obstrução Intestinal;
4. Cirurgia Plástica: Feridas e retalhos;
5. Cirurgia do Aparelho Digestivo: Colelitíase e Doenças orificiais + Cirurgia Geral: Abdome não cirúrgico.

Preventiva

1. Saúde Coletiva Atenção primária;
2. Epidemiologia Indicadores de Saúde;
3. Ética Médica;
4. Medicina da família e comunidade;
5. Saúde Coletiva: Declaração de Óbito.

A versão preliminar do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), da segunda etapa do Revalida 2023/2, foi divulgada no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep aplicou a prova no fim de semana dos dias 2 e 3 de dezembro de 2023. Ao todo, 1.591 participantes estavam inscritos na edição 2023.

O PEP conta com um material complementar: a Síntese da Estação. Trata-se de um conjunto de descrições para que os participantes compreendam, com mais detalhes, o que era esperado deles em termos de procedimentos.

Habilidades clínicas

A prova de habilidades clínicas é estruturada em um conjunto de dez estações, nas quais os participantes realizam tarefas específicas das áreas determinadas, o que pode incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros contextos.

PEP

Para cada uma das dez estações de prova, é estruturado um PEP, similar a um gabarito, que expressa o conjunto de ações a serem realizadas. A análise do desempenho dos participantes ocorre por meio da correção dos procedimentos para, então, calcular-se a pontuação obtida.

Seguindo as diretrizes do MEC, a avaliação é realizada em duas etapas eliminatórias, realizadas em etapas separadas, que compreende: provas escritas e a análise das habilidades clínicas por meio de um teste específico. O exame consiste na demonstração dos conhecimentos, habilidades e competências essenciais para a prática da medicina. 

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A obtenção da aprovação em ambas as fases reflete a proficiência técnica, tanto em termos teóricos quanto práticos, do médico graduado, evidenciando sua capacidade para exercer a profissão de forma competente.

Senadores pedem mudanças no Revalida

Durante uma audiência pública realizada em 7 de novembro de 2023 pela Comissão de Educação (CE), os senadores levantaram questionamentos sobre a substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida, bem como sobre as taxas de aprovação extremamente baixas. Essas informações foram inicialmente divulgadas pela Agência Senado.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, nos moldes atuais, está em vigor desde 2019, quando foi implementada a lei que rege o novo Revalida (Lei nº 13.959, de 2019).

As provas do Revalida são administradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o presidente do instituto, o exame representa um processo de revalidação alternativo, cujos resultados de aprovação dispensam a necessidade de procedimentos adicionais para análise de equivalência curricular ou complementação de créditos acadêmicos. Esse processo é complexo e envolve diversas etapas.

No dia 14 de novembro de 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o Cartão de Confirmação de Inscrição para a segunda fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2. A informação foi veiculada inicialmente no site do Inep. 

Com essa divulgação, os participantes podem consultar detalhes sobre o local de realização da prova de habilidades clínicas, agendada para os dias 2 e 3 de dezembro.

O cartão apresenta informações cruciais, como o endereço do local de prova, número de inscrição, datas e horários. Além disso, inclui detalhes sobre a necessidade de atendimento especializado ou o uso de nome social por parte do participante.

Para acessar esse documento, basta utilizar o Sistema Revalida. Embora não seja obrigatório, o Inep recomenda que os candidatos o levem consigo no dia do exame.

 

De acordo com o Inep:

Itens obrigatórios 

• Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
• Documento de identificação válido.
• Máscaras de proteção contra a COVID-19.

Aconselhável

• Álcool em gel
• Cartão de Confirmação de Inscrição
• Declaração de Comparecimento impressa (caso precise justificar sua presença no exame)

Será eliminado o participante que portar qualquer um dos itens a seguir fora do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas:

• Declaração de Comparecimento impressa.
• Óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.
• Caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos.
• Livros, manuais, impressos, anotações.
• Protetor auricular.
• Relógio de qualquer tipo.
• Quaisquer dispositivos eletrônicos, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similar.
• Alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.
• Fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.
• Quaisquer outros materiais estranhos à realização da prova.

A pontuação mínima necessária para aprovação na prova teórica do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1 será 96,635 pontos (equivalente a 64,4% do total de 150 pontos possíveis) nas avaliações objetiva e discursiva combinadas. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou essa pontuação essencial para aprovação através de uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada em 13 de fevereiro de 2023.