Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) autoriza as aulas a distância para as universidades federais até o final deste ano, devido a pandemia de Covid-19.
De acordo com a portaria, a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas e a realização de avaliações durante este período serão de responsabilidade das instituições de ensino.
Também fica a cargo das instituições a reposição das atividades acadêmicas suspensas e alteração o calendário de férias para cumprir a carga horária dos cursos.
A decisão também autorizou os estágios e práticas em laboratórios a distância, desde que obedeçam às Diretrizes Nacionais Curriculares. Para o curso de Medicina, as aulas a distância só foram liberadas para as disciplinas teórico-cognitivas.
Os demais cursos de saúde não foram citados no documento. Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirmou que irá recorrer à Justiça contra estágio a distância.
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