O documento seria divulgado no 30º Congresso Internacional Abed de Educação a Distância (Ciaed), trazendo os padrões de funcionamento para a educação a distância no país.
O adiamento ocorre pela terceira vez em 2025. Inicialmente, o documento sairia em março deste ano. Depois foi adiado para 10 de abril e, na sequência, para 9 de maio.
Por enquanto, não há nova data para o lançamento.
O que é a nova regulamentação do EaD?
A nova regulamentação do EaD ou novo marco regulatório do Ensino a Distância é um documento que tem como base trazer os padrões para a educação a distância no Brasil, modernizando as diretrizes da modalidade, já que a última revisão foi em 2017.
Em 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria (a nº 528), com o intuito de construir novos referenciais de qualidade para os cursos a distância com a discussão entre várias entidades do setor.
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