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STF e UFPA discutem direitos indígenas e quilombolas em encontro no Pará

STF e UFPA promovem encontro em Belém para discutir direitos indígenas e quilombolas, acesso à Justiça e conflitos territoriais.



Em resumo:

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) realizaram um encontro em Belém para discutir a proteção dos direitos indígenas e quilombolas.
  • A reunião abordou temas como demarcação de terras, conflitos territoriais, impactos de empreendimentos econômicos e dificuldades de acesso à saúde e à educação.
  • O encontro integrou o Programa de Escuta Territorializada do STF, iniciativa que busca aproximar o Judiciário das comunidades tradicionais e ouvir suas demandas.

Veja mais informações a seguir!

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) promoveram, em 9 de novembro de 2026, um encontro para discutir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. A reunião aconteceu na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém (PA).

A atividade integrou a agenda da Missão Pará do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF.

O objetivo foi compartilhar experiências acadêmicas e institucionais, além de discutir os desafios enfrentados por essas populações no acesso à Justiça e na garantia de seus direitos.

Participaram do encontro representantes do Judiciário, professores e pesquisadores da UFPA, além de pesquisadores indígenas e quilombolas e lideranças comunitárias.

Entre as autoridades presentes estavam:

  • Flavia da Costa Viana, juíza-ouvidora do STF;
  • Luciana Said, juíza-ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Annete Carvalho, desembargadora e ouvidora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Pela UFPA, participaram os professores João Daniel Macedo Sá, Adalberto Fernandes Júnior, José Héder Benatti e Jane Beltrão.

Quais temas foram discutidos no encontro?

Durante a reunião, os participantes apresentaram iniciativas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela universidade, além de experiências relacionadas à proteção dos direitos das comunidades tradicionais.

Os professores João Daniel Macedo Sá e Adalberto Fernandes Júnior destacaram as atividades do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, com ênfase na formação de pesquisadores e na produção de conhecimento jurídico.

Já José Héder Benatti compartilhou experiências da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, especialmente em projetos de pesquisa e extensão voltados aos direitos indígenas e quilombolas.

A professora Jane Beltrão contribuiu com discussões sobre as particularidades sociais, culturais e territoriais da região amazônica.

Os pesquisadores indígenas e quilombolas também tiveram espaço para apresentar relatos sobre suas comunidades e os desafios enfrentados em seus territórios.

Entre os principais assuntos debatidos estavam:

  • Demarcação e titulação de terras;
  • Conflitos territoriais;
  • Impactos de empreendimentos econômicos nas comunidades;
  • Dificuldades de acesso a serviços públicos, como saúde e educação;
  • Desafios enfrentados por mulheres indígenas e quilombolas em posições de liderança;
  • Ameaças e conflitos envolvendo lideranças comunitárias.

Como funciona o Programa de Escuta Territorializada do STF?

Durante o encontro, a juíza-ouvidora Flavia Viana apresentou a metodologia do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa que busca estabelecer um canal de diálogo direto entre o STF e os povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

A proposta é realizar atividades nos próprios territórios, respeitando as formas de organização e as características socioculturais de cada comunidade.

As informações coletadas durante essas atividades são organizadas em relatórios, que passam pela validação das próprias comunidades participantes.

O programa também prevê a escolha de representantes comunitários para manter o diálogo contínuo com a Ouvidoria do STF.

Na apresentação, Flavia Viana compartilhou experiências realizadas no Maranhão, em Minas Gerais e nas ilhas de Ananindeua, no Pará. A magistrada também mencionou a adaptação da metodologia em atividades desenvolvidas na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A iniciativa busca ampliar a participação dessas populações nas discussões sobre seus direitos e aproximar as instituições do sistema de Justiça das realidades vivenciadas pelas comunidades tradicionais.

** A publicação foi veiculada primeiramente pelo Foqa News.

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