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Implementada em 19 de junho de 2008, a Lei nº 11.705, chamada de Lei Seca, é conhecida pela redução da quantidade de ingestão de álcool permitida para motoristas.
Além disso, a Lei Seca proíbe a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais.
A Lei Seca foi aprovada com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados.
A antiga legislação, vigente até a implementação da Lei Seca, permitia a ingestão de até 600 miligramas de álcool por litro de sangue. Isso equivalente, mais ou menos, a dois copos de cerveja.
Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível máximo é de 0,05 mg/l.
Podemos perceber que a quantidade de álcool permitida pela Lei Seca é muito próxima de zero, os motoristas precisam ficar muito atentos para não cometerem infrações.
Algumas coisas que parecem insignificantes, como enxaguante bucal e um bombom com recheio de licor, já podem ser identificadas no teste do bafômetro, embora em um prazo menor, de 10 ou 15 minutos.
A multa para quem é pego embriagado, hoje, é R$ 2.934,70. Em 2016, o valor era menor, R$ 1.915,40, mas isso foi modificado, no intuito de endurecimento das regras.
O teste do bafômetro é utilizado para saber se há vestígios de álcool no sangue do motorista. Para esse teste, apenas um aparelho é utilizado, o bafômetro. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), há uma margem de erro do bafômetro de 1%.
Como foi mencionado, algumas substâncias como enxaguante bucal e licor de bombons podem ser metabolizados em 20 ou 15 minutos. Bebidas com maior teor alcoólico, no entanto, demoram mais tempo para serem metabolizadas.
Uma taça de vinho, por exemplo, é o suficiente para que sejam identificadas 0,05 mg de álcool por litro de sangue.
Técnicas usadas para acelerar a eliminação do álcool, como ingerir café, tomar aspirina ou um banho gelado, não funcionam, segundo especialistas. O melhor é esperar o tempo necessário para que a bebida seja eliminada naturalmente, ou simplesmente seguir o velho “Se beber, não dirija”.
