Formas de Governo

Busto de AristótelesA partir da análise dos Estados Gregos, Aristóteles chegou na seguinte classificação das formas de governo:

• Nomeou como formas puras, normais e perfeitas, por serem, por definição, formas que visam o bem comum:
• Monarquia: é marcada por ser um regime no qual o Rei possui o poder supremo e é quem controla a nação.
• Aristocracia: se configura como um modelo no qual uma elite ou nobreza possuem todo ou grande parte do poder de administração da nação.
• Democracia: é uma organização social ou regime político em que o poder é exercido pelo povo. Ou seja, a democracia é mais que um regime político, mas uma forma de governo baseada em um Estado de direitos em que a soberania deve pertencer ao povo. Posteriormente, um outro pensador, Habermas, dividiu a democracia em:
• democracia deliberativa: onde o debate público deve ser feito a fim de criar o consenso sobre determinada ideia ou discurso.
• democracia ativista: tem por objetivo mobilizar socialmente, a fim de que os indivíduos conquistem seus direitos.
• Nomeou como formas impuras ou corruptas, pois colocam os interesses dos governantes em detrimento daqueles que visam o bem-estar geral da população:
• Tirania: quando o poder é conquistado de forma imoral ou corrupta. 
• Oligarquia: quando o grupo que está no poder toma decisões apenas para beneficiar a si próprio.
• Demagogia: quando o poder é exercido por facções populares. 

Retrato de Nicolau Maquiavel 

Maquiavel classificou as formas de governo em Monarquia e República. A primeira tem tem como característica a concessão do poder ao rei de forma hereditária, sem definição ou limitação temporal. A segunda, por sua vez, possui o exercício do poder atribuído ao povo, que por meio de eleições, escolhe seu representante. 

A República é marcada pela temporalidade do poder, podendo ser classificada como:

• Direta: quando o povo exerce a função de administração diretamente;
• Presidencialista: quando o presidente é eleito de forma direta ou indireta, tornando-se responsável pela representação do Estado e pela administração do Governo. O presidente da República é responsável, portanto, pela execução das políticas públicas, pela representação da nação, comando das forças armadas, escolha dos ministros etc. 
• Parlamentarista: quando o Legislativo é representado por um parlamento - geralmente eleito pelo povo - e é este parlamento que exerce as tomadas de decisões centrais do Governo. No Parlamentarismo, o chefe de Governo é um representante do poder legislativo, indicado pelo parlamento e responsável por executar as políticas públicas. Esse chefe de Governo é chamado Primeiro Ministro. Enquanto isso, o chefe de Estado é aquele responsável pela manutenção do Estado Nacional e, geralmente, possui poderes políticos limitados, por vezes até simbólicos.

Outros pensadores também se dedicaram a analisar as formas de governo.

Kelsen, por exemplo, classificou as formas de governo como democráticas - onde há participação popular - ou autocráticas - onde as decisões geralmente ocorrem alheias à vontade da maioria da população.

Além disso, a anarquia é também outra forma de governo. Tem como objetivo central o fim da autoridade estatal e do Estado em si. A etimologia da palavra remete ao grego e significa “ausência de governo”.

Pode-se definir a anarquia como uma filosofia política que repudia qualquer forma de hierarquia e dominação - inclusive a do Estado - e que acredita ser possível alcançar uma sociedade ideal voltada para o bem comum, a partir da liberdade individual, da coletividade e da autogestão.

O Brasil atravessou diferentes formas de Governo.

Após se tornar um país independente, entre 1882 e 1889, vivemos em um regime monárquico.

Em 1889, foi Proclamada a República do Brasil, e esta durou até 1961, quando foi instaurado o Parlamentarismo.

Em 1964, o Golpe Militar no Brasil acabou com a forma de Governo democrática. Somente em 1985, com o processo de redemocratização, a Ditadura Militar chegou ao fim.