Monopólio

A palavra monopólio é originária das palavras gregas “monos” (um) e “polein” (venda). O monopólio significa o controle exclusivo de um mercado, produto, negócio ou prática econômica que garante vantagens para quem o detém.

Se considera monopólio quando uma empresa domina o processo de produção, comercialização - ou ambos - de determinado produto, deixando uma fatia pequena ou quase nula para a concorrência e regulamento os preços e a oferta no mercado.

Essa prática vai contra o ideal da livre concorrência no sistema capitalista e garante os maiores índices de lucratividade para determinada empresa. Ou seja, quando uma empresa domina a oferta de certo produto ou serviço pode-se dizer que o mercado é dominado por uma estrutura monopolista que garante super lucro para esta. Apesar da maioria dos países possuírem leis para impedirem as formações de monopólio, eles continuam a surgir devido a características do mercado ou a regulamentação estatal. 

Certos serviços e demandas, como aqueles considerados comuns à sociedade - energia, água, telefonia - são comuns serem regulados sob o sistema de monopólio. No Brasil, a exploração de Petróleo ainda é gerida sob esse sistema de monopólio estatal. 

Os monopólio econômicos existem desde a antiguidade, assim como as práticas de regulamentação de ofertas de bens, preços e salários por instituições. 

O crescimento e avanço industrial de países europeus como a Inglaterra, Alemanha e França no século XIX gerou a concentração de capital. Os anos finais deste século foram marcados pela movimentação de empresas e indústrias em busca de maiores lucros e assim começaram a serem formados os grandes monopólios. Após a Grande Depressão Capitalista, as empresas mais fortes sobreviveram e incorporaram as menores, criando grandes indústrias. 

Sendo assim, diminui-se a concorrência entre as empresas e práticas como os cartéis, trustes e holdings, que tornavam-se cada vez mais comuns e válidos na busca por maiores lucros. 

Características

Algumas características do monopólio são:

• Não existem produtos substitutos disponíveis àquele comercializado pela empresa monopolista;
• A empresa possui o direito de ter uma patente tanto sobre o processo produtivo quanto sobre o próprio produto;
• Criação de barreiras para o surgimento e entrada de empresas concorrentes;
• O direito exclusivo de uma empresa produzir e/ou comercializar;
• A empresa pode ter o controle de um recurso indispensável para a confecção do produto.

O monopólio conta ainda com três práticas mais comuns, conhecidas como cartel, truste e holding. 

Cartel

O cartel acontece quando duas ou mais empresas atuantes em uma mesma área de produção e mercado estabelecem acordos (geralmente secretos) com o objetivo de controlar as ofertas e os preços de produtos. O cartel beneficia as empresas, pois põe fim à concorrência a partir da tabelação dos preços, e prejudica os consumidores, que não podem procurar pelo menor preço de um produto. Neste caso, as empresas são ainda independentes. Exemplo: diferentes postos de gasolina combinam um único preço para o combustível comercializado. 

Truste

O truste é quando uma ou mais empresas que já detém grande parte de um mercado se unem ou se fundem, adotando práticas econômicas que lhes assegurem o aumento dos lucros ao aumentar os preços dos bens, produtos ou serviços que oferecem. Neste caso a livre concorrência é também fortemente prejudicada. Exemplo: a fusão das empresas Sadia e Perdigão, que atuam na mesma área. 

Holding

O holding é uma prática que acontece quando várias empresas se unem e, uma delas, se torna responsável pela administração das demais a partir da compra de suas ações. Apesar de não haver necessariamente monopólio produtivo, a empresa centralizadora administra, controla e elabora as políticas financeiras das demais empresas. Exemplo: a empresa japonesa Mitsui controla outras muitas empresas que vão desde a produção de energia, até alimentos. 

As várias práticas que configuram monopólio possuem consequências negativas como a perda de livre concorrência, menor produtividade e pluralidade de bens e serviços e o aumento constante de seus preços. Apesar dos países comumente possuírem leis que tentam impedir práticas como o cartel, o truste e o holding, estes ainda são frequentes no mercado. 

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