Protocolos ambientais

Após a primeira Revolução Industrial, no século XVIII, e a segunda, no século XIX, a humanidade utilizou vastamente recursos variados do planeta. A consciência de um possível colapso ambiental só viria a crescer na década de 1960, no século XX.

Na década de 70 começaram a ser realizadas uma série de reuniões e convenções de discussão entre diferentes representantes de vários países, a respeito deste novo panorama onde o progresso econômico e a consciência ambiental eram vistos como conceitos antagônicos. Em 1972, ocorreu a Conferência de Estocolmo, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações unidas (ONU), entre alguns ganhos desta Conferência está o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A seguir, veremos alguns protocolos propostos nestas convenções com o intuito de incentivar os países a associarem o crescimento socioeconômico à preservação do meio ambiente.

O Protocolo de Montreal foi assinado em 1987. Os países signatários comprometeram-se a diminuir a emissão de substâncias nocivas à camada de ozônio, como o gás carbônico (CO2). O Protocolo teve uma considerável adesão, registrando um total de 150 países signatários. No dia 16 de setembro, dia em que o protocolo entra em vigor, é declarado o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.

O Protocolo de Kyoto, proposto em 1997, tinha como parâmetro as emissões de gases do efeito estufa da década de 90 e estabeleceu uma meta de redução de 5,2% dessas emissões para as décadas seguintes. Essas metas visavam os países desenvolvidos, e 175 países participantes da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o protocolo.

Há três mecanismos que impulsionam a ação das nações nesse sentido: parceria entre países para a criação de projetos ambientalistas, a compra de crédito de carbono entre os países desenvolvidos e os países que poluem pouco, e o mercado de créditos de carbono.

Sob o governo do presidente George W. Bush, os Estados Unidos não haviam assinado o protocolo. Isso mudaria apenas em 2009, após a Conferência das Nações Unidas em Bali e a eleição de Barack Obama.

O Acordo de Paris foi aprovado por 195 países, em 2015 e seu principal objetivo, assim como os protocolos já mencionados anteriormente, foi reduzir as emissões de gases de efeito estufa na camada de ozônio, com o adendo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2 ºC nos próximos anos. Essa emissão de gases, em especial dos países desenvolvidos, contribui cada vez mais para o aumento da temperatura do planeta, ocasionando o efeito estufa.

GRANZIEIRA; REI. Direito Ambiental Internacional: Avanços E Retrocessos - 40 Anos De Conferências Das Nações Unidas. Editora Atlas, 2015.