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Índice
Introdução
Após a primeira Revolução Industrial, no século XVIII, e a segunda, no século XIX, a humanidade utilizou vastamente recursos variados do planeta. A consciência de um possível colapso ambiental só viria a crescer na década de 1960, no século XX.
Na década de 70 começaram a ser realizadas uma série de reuniões e convenções de discussão entre diferentes representantes de vários países, a respeito deste novo panorama onde o progresso econômico e a consciência ambiental eram vistos como conceitos antagônicos. Em 1972, ocorreu a Conferência de Estocolmo, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações unidas (ONU), entre alguns ganhos desta Conferência está o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
A seguir, veremos alguns protocolos propostos nestas convenções com o intuito de incentivar os países a associarem o crescimento socioeconômico à preservação do meio ambiente.
Principais conclusões
- Protocolos ambientais são acordos multilaterais estabelecidos em conferências internacionais para reduzir impactos ambientais, conciliar desenvolvimento socioeconômico com preservação e formalizar metas, responsabilidades e mecanismos de cooperação entre Estados.
- Funcionam por metas e compromissos nacionais que regulam emissões e substâncias nocivas, combinando instrumentos de regulação (Montreal), objetivos de redução de gases (Kyoto) e mecanismos de mercado e cooperação, como parcerias, compra e comércio de créditos de carbono.
- Contexto histórico: após as Revoluções Industriais (séculos XVIII e XIX) o uso intensivo de recursos aumentou e a consciência de risco ambiental cresceu na década de 1960, resultando em conferências como Estocolmo (1972) e na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
- Para o ENEM, destaque a interseção entre economia, política e meio ambiente, a responsabilização diferenciada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (Kyoto) e a adesão desigual de atores internacionais, ilustrada pela não assinatura inicial dos EUA sob George W. Bush.
- Relevância prática: protocolos orientam políticas públicas e mercados de carbono, incentivam projetos de cooperação e pressionam a redução de gases de efeito estufa, buscando limitar o aquecimento global com metas internacionais, como a de manter o aumento da temperatura abaixo de 2 ºC.
Protocolo de Montreal
O Protocolo de Montreal foi assinado em 1987. Os países signatários comprometeram-se a diminuir a emissão de substâncias nocivas à camada de ozônio, como o gás carbônico (CO2). O Protocolo teve uma considerável adesão, registrando um total de 150 países signatários. No dia 16 de setembro, dia em que o protocolo entra em vigor, é declarado o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.
Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto, proposto em 1997, tinha como parâmetro as emissões de gases do efeito estufa da década de 90 e estabeleceu uma meta de redução de 5,2% dessas emissões para as décadas seguintes. Essas metas visavam os países desenvolvidos, e 175 países participantes da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o protocolo.
Há três mecanismos que impulsionam a ação das nações nesse sentido: parceria entre países para a criação de projetos ambientalistas, a compra de crédito de carbono entre os países desenvolvidos e os países que poluem pouco, e o mercado de créditos de carbono.
Sob o governo do presidente George W. Bush, os Estados Unidos não haviam assinado o protocolo. Isso mudaria apenas em 2009, após a Conferência das Nações Unidas em Bali e a eleição de Barack Obama.
Acordo de Paris
O Acordo de Paris foi aprovado por 195 países, em 2015 e seu principal objetivo, assim como os protocolos já mencionados anteriormente, foi reduzir as emissões de gases de efeito estufa na camada de ozônio, com o adendo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2 ºC nos próximos anos. Essa emissão de gases, em especial dos países desenvolvidos, contribui cada vez mais para o aumento da temperatura do planeta, ocasionando o efeito estufa.
Referências
GRANZIEIRA; REI. Direito Ambiental Internacional: Avanços E Retrocessos - 40 Anos De Conferências Das Nações Unidas. Editora Atlas, 2015.
Exercício de fixação
Exercícios sobre Protocolos ambientais para vestibular
UVEST 2018/19
O Protocolo de Kyoto refere-se a:
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