União Europeia

A União Europeia (UE) é um bloco político e econômico atualmente formado por 27 países, com a saída do Reino Unido em 2020. Os países membros da União Europeia fazem parte do mais avançado bloco de países. Na União Europeia, os cidadãos têm livre circulação entre os países membros, no bloco existe ainda moeda comum, integração política, econômica e social.

Bandeira da União Europeia

Os países membros também contam com o funcionamento do Parlamento Europeu, formado por deputados eleitos pelos cidadãos de todos os países membros. A maneira como o bloco europeu está organizado e realiza suas atividades é única no mundo e supera todas as tentativas de formação de blocos bem sucedidos. Atualmente a sede da UE está instalada na cidade de Bruxelas.

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A União Europeia deu seus primeiros passos a partir da Benelux, o bloco formado em 1944 pela Bélgica, Holanda e Luxemburgo, e que funcionava como uma União Aduaneira, ou seja, com redução nas tarifas de importação e exportação entre os países membros.

Em 1952, uniram-se a Benelux a Itália, Alemanha e França e o bloco passou a se chamar Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A CECA foi criada com a intenção de fortalecer o mercado siderúrgico e garantir matéria prima necessária para as indústrias do bloco.

Com o crescimento do mercado e das indústrias dos componentes da CECA, os países sentiram necessidade de ampliar os acordos comerciais para outras áreas e produtos, não apenas os ligados a siderurgia. Em 1957, foi então assinado o Tratado de Roma, que deu origem ao Mercado Comum Europeu (MCE). A partir da assinatura do Tratado de Roma, a Europa vivenciou a integração de suas principais potências econômicas.

Em 1989, entraram para o MCE a Inglaterra, Dinamarca, Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda e o bloco passou então a ser chamado de Europa dos 12. Em fevereiro de 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, que deu origem a União Europeia, e instaura a livre circulação de pessoas e mercadorias e a criação do euro como moeda oficial das transações comerciais. Em 2002, a moeda passou a ser adotada gradativamente na maioria dos países do bloco.

Por ser o maior bloco comercial, econômico e político, a União Europeia apresenta algumas características e objetivos que, por sua vez, foram definidos por acordos e com a aceitação da maior parte dos países membros. Algumas das principais características e objetivos são:

• Redução das desigualdades socioeconômicas.
• Estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social.
• Livre circulação de pessoas e mercadorias.
• União aduaneira entre os membros.
• Unidade Política, econômica e social.

A União Europeia é também composta por alguns órgãos administrativos que garantem o funcionamento do bloco, além de atuarem na resolução de conflitos e interferirem nos países, caso haja necessidade. Os mais importantes órgãos são:

Parlamento Europeu

Existente desde 1952, ocupa-se das funções legislativas, orçamentárias, supervisiona o Banco Central Europeu e aprova os gastos e orçamentos do bloco.

Comissão Europeia

É formada por um comissário de cada país do bloco. Existente desde 1958, a comissão é responsável por propor novas leis, acompanhar a aplicação das leis já existentes e colaborar com a regulação dos gastos e orçamentos.

Tribunal de Justiça Europeia

Existente desde 1952, é formado por um juíz de cada país e 11 advogados gerais responsáveis pela aplicação uniforme das leis em todos os países membros e resolução de conflitos ligados a legislação.

Banco Central Europeu

Criado em 1998, tem a função de garantir a força e estabilidade do euro, garantir a estabilidade e crescimento econômico dos membros.

Atualmente, 27 países fazem parte da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia. 

A Albânia, Sérvia, Turquia, a Macedônia e Montenegro estão negociando a entrada no bloco. Em contrapartida, o Reino Unido saiu em 2020, após aprovação em referendo.

O Reino Unido iniciou em 2016 uma campanha para a saída do bloco europeu: o Brexit. O termo Brexit significa, literalmente, saída do Reino Unido (British + Exit, em inglês). Em referendo marcado para o dia 23 de junho de 2016, 51,9% dos habitantes do Reino Unido votaram pela saída do bloco. 

Brexit

A campanha pela saída da UE foi marcada pela afirmação de que a União Europeia retirava a soberania do Reino Unido, principalmente em questões ligadas à imigração, questões econômicas e comerciais. Após três anos de discussões, três primeiros-ministros e adiamentos, o Brexit se concretizou em 31 de janeiro de 2020.  Foi a primeira vez que um país saiu da União Europeia.