Redemocratização na América Latina

Entre os anos 1954 e 1990 a maioria dos países na América Latina viveram, em algum momento, sob regimes ditatoriais militares. O período de redemocratização nestes países ainda é recente. A redemocratização é o processo em que os direitos civis foram reconquistados e as instituições democráticas reconstituídas. 

Na história mundial, os regimes militares foram comumente comandados por um governante ditador. Fazendo uso do poder bélico e da força militar para chegar ao poder, esses regimes estiveram presentes em várias partes dos continentes do mundo. 

No contexto da Guerra Fria, a polarização entre capitalismo e comunismo e as tensões dela resultante fizeram eclodir muitos golpes de estado pelo mundo. 

Algumas das características comuns em regimes militares são: 

• governos autoritários;
• repressão e censura de opositores;
• culto e valorização da figura do ditador por meio de propaganda políticas institucionais.

A bipolarização política decorrente da Guerra Fria instaurou entre os setores conservadores dos países latino-americanos o medo de possíveis revoluções socialistas. Os Estados Unidos apoiaram os golpes militares contra a democracia em mais da metade das nações da América Latina, principalmente após a Revolução Comunista Cubana e da ascensão do poder de Fidel Castro. 

Guatemala, Paraguai, Argentina, Brasil, Peru, Uruguai, Chile, República Dominicana, Nicarágua e Bolívia viveram sob regimes militares ditatoriais em algum momento entre os anos de 1954 e 1990. 

Foram comuns nesses países movimentações de parcelas conservadoras da população - como partes das classes médias, das oligarquias locais, dos empresários nacionais e da Igreja Católica - em prol das intervenções militares que viriam a conter a “ameaça vermelha”.

A última ditadura a ter fim na América Latina foi a do Chile, quando Pinochet perdeu o poder em 1990. 

Operação Condor

A Operação Condor foi uma aliança entre os regimes militares ditatoriais latino-americanos com a intenção de conter as ameaças comunistas e, sendo assim, perseguir os opositores do regime, pessoas ligadas aos movimentos de esquerda ou consideradas “antipatriotas” e subversivas. 

Nesse contexto, com respaldo legal, as ditaduras operaram torturas, exílios, prisões e diversos tipos de violência contra quem consideravam uma ameaça. Milhares de pessoas desapareceram nesse período.  

Em oposição aos regimes autoritários na América Latina surgiram movimentos que incluíram diversos sujeitos e instituições sociais, com a intenção de se consolidar como resistências democráticas em prol da dissolução das ditaduras instauradas. 

Esses movimentos foram de suma importância para os processos de redemocratização nos países latino-americanos e para as conquistas posteriores. Trataremos aqui dos processos de redemocratização na Bolívia (1982); Argentina (1983), Uruguai (1984), Brasil (1985) e Chile (1988).  

Redemocratização na Bolívia

A redemocratização boliviana teve início em 1978 e se concretizou apenas nos primeiros anos da década de 1980. As pressões para que o então presidente militar Hugo Suarez convocasse eleições diretas para a presidência vinham tanto dos movimentos sociais, como das instituições internas ao governo. 

Convocadas as eleições, o partido Unidad Democratica y Popular conseguiu eleger um representante, mas este foi golpeado pelo militar Juan Pereda Asbum. Somente em 1982, quando um não candidato à presidência recebeu a maior parte dos votos pela população é que o regime ditatorial boliviano foi chegando ao fim. 

Redemocratização na Argentina

O processo de abertura política na Argentina começou a partir da manifestação popular em prol do restabelecimento das eleições diretas, clamando que Perón pudesse concorrer. 

Perón, entretanto, foi impedido pelo então presidente militar, Alejandro Lanusse, de se candidatar, o que levou a eleição de Hector José Cámpora, primeiro presidente civil e democrático após o regime militar na Argentina. 

“Madres de la praza de mayo”  junto a Néstor Kirchner, presidente da Argentina em 2005. As “Madres de la praza de mayo” surgiram como um movimento social democrático que denuncia o regime político e busca pelo paradeiro de deus filhos desaparecidos durante a ditadura argentina.

Redemocratização no Uruguai

A redemocratização uruguaia aconteceu graças a um acordo entre Gregório Álvarez, o Partido Colorado, a União Cívica e a Frente Ampla, determinando a realização de eleições diretas para a presidência. Em 1985 o primeiro presidente Civil pós-ditadura chegou ao poder: Julio Maria Sanguinetti. 

Redemocratização no Brasil

As greves de 1978 e os movimentos estudantis contribuíram muito com o enfraquecimento do regime militar brasileiro e levaram os cidadãos a realizar manifestações de massa em 1984, reivindicando a realização de eleições diretas para o Presidente da República, as “Diretas Já”.

Entretanto, os protestos de artistas, políticos, setores civis, estudantes e trabalhadores pelas “Diretas Já” não obtiveram sucesso. As eleições não foram diretas e sim realizadas pelo Colégio Eleitoral, que escolheu Tancredo Neves como novo presidente do Brasil. 

Entretanto, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, levando à posse de José Sarney, o primeiro presidente civil depois de 21 anos de regime militar.  

Redemocratização no Chile

Augusto Pinochet, considerado um dos mais violentos ditadores da história da América Latina

O fim da violenta ditadura de Augusto Pinochet no Chile aconteceu graças ao movimento em prol da democracia chamado NO. O movimento insuflou a população e fez tamanha pressão que Pinochet renunciou ao cargo. Patrício Aylwin foi o primeiro presidente após o processo de redemocratização chileno.