Contratualismo

O contratualismo é uma escola de pensamento filosófico que, basicamente, analisa o surgimento das sociedades civis. Os autores contratualistas John Locke, Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau usavam a existência dos contratos sociais como uma forma de entender de que maneira, e diante de quais circunstâncias, o Estado Civil passou a regulamentar a vida em sociedade. O contrato social pode ser implícito ou explícito e marca a passagem do estado natural para o estado em que acontece a vida social e política.

Embora os três autores contratualistas mais importantes tenham chegado a conclusões distintas, eles concordavam com a ideia de que a sociedade e o Estado se originaram a partir de relações contratualistas. Nesta perspectiva, a partir dos pactos contratuais é que foram estabelecidas as regras sociais, de convívio, as leis e a origem das instituições políticas e de poder.

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John Locke, conhecido como o Pai do Liberalismo, foi um dos três mais importantes filósofos do empirismo britânico. Locke acreditava que o homem seria uma criatura naturalmente racional e social. Na visão deste autor, o homem possui inclinação para o bem, tem empatia e senso de amor. Os homens seriam, também, naturalmente livres, iguais e racionais, regidos sempre pela razão.

No entanto, o homem natural, embora fosse racional, não era constantemente bom, tendo também sentimentos de raiva, vingança, ímpeto de destruição e egoísmo. Por conta dessas características humanas, os atritos entre os indivíduos surgiriam a partir dos conflitos de interesses. 

Assim, seria um direito natural de todo ser humano punir outros de seu convívio que desobedecessem as leis naturais. Para que os seres humanos pudessem viver livres, de forma organizada e com punições pré estabelecidas, deveriam abrir mão de alguns direitos, como os de fazer julgamentos e de praticar punições, transferindo-os para o Estado.

Essa transferência determina o contrato social, um acordo no qual  todos reconhecem a autoridade governamental, a autonomia no uso da violência e a existência de homens atuando como juízes para o estabelecimento e garantia do bem comum.

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Hobbes, por sua vez, acreditava que o homem era naturalmente mau, cruel e egoísta. Para Hobbes, "o homem é o lobo do homem", ou seja, estava sempre disposto a ser cruel e sacrificar o outro em benefício do seu próprio bem. Os problemas do homem, em seu estado natural, aconteceriam, pois a maldade do ser humano faria com que os homens vivessem em um estado constante de guerras, ameaças e destruição.

Assim como em Locke, acreditava que a única forma de garantir a convivência entre os homens de forma pacífica, organizada e harmônica seria a cessão de alguns direitos ao Estado, que seria o responsável pela organização social do poder, do uso da violência e da força, de forma legítima. Somente através de um contrato social é que o homem poderia viver e desenvolver sua sociedade.

O francês Jean Jacques Rousseau escreveu obras importantes para o entendimento e a compreensão de como o Estado se construiu e de que maneira atua diretamente na ordem da sociedade civil. Para Rousseau, o homem nasce bom, mas é corrompido pela sociedade. O homem também nasce livre, no entanto, mantém-se sempre preso, por conta da vaidade, busca por status, posição social, orgulho e vaidade.

Para que fosse possível a preservação da liberdade natural do homem e, ao mesmo tempo, a segurança e o bem estar social, Rousseau propõe um contrato social no qual é garantido a prevalência da soberania social e a soberania política determinada pelas vontades coletivas.

O contrato social rousseauniano deve definir a questão da igualdade entre todos, garantir a vontade individual e determinar a vontade coletiva com foco no bem comum. Rousseau propõe o uso da justiça para submeter igualmente fracos e poderosos, 

Rousseau também explica o surgimento da desigualdade social, originada pela posse de propriedades privadas. A desigualdade na forma como as propriedades estão distribuídas, na visão de Rousseau, originou uma sociedade de caos, crimes, destruição e manutenção de uma sociedade de guerra. O contrato social surge, também, como uma forma de organização dessa sociedade caótica na qual os indivíduos pensam apenas no próprio bem.

Aperto de mãos.