Direito Minerário e Ambiental na Faculdade Educaminas

  • Pós-graduação
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Como é o curso de Direito Minerário e Ambiental na Faculdade Educaminas?

O curso de Direito Minerário e Ambiental é uma especialização que visa fornecer aos profissionais do direito uma compreensão abrangente das questões jurídicas relacionadas à exploração mineral e à proteção do meio ambiente. Este campo interdisciplinar abrange tanto os aspectos legais ligados à extração de recursos minerais quanto às normativas ambientais que regem essa atividade.

Resumo do curso

  • Área de conhecimento: Ciências Jurídicas

  • Duração: Até 18 meses

Como é a faculdade Faculdade Educaminas

Resumo da faculdade

  • 6 cursos de graduação e 3.119 de pós-graduação
  • 1 unidade no estado de Minas Gerais

Dúvidas mais frequentes

Os certificados dos cursos da Faculdade Educaminas são ofertados pela Faculdade Iguaçu - IECC (Instituto de Cultura e Educação Ltda.), e credenciados pelo MEC (Ministério da Educação) em todo território nacional, através da Portaria nº 1640.

Os cursos de pós-graduação possuem duração mínima de 04 (quatro) meses e a máxima de 18 (dezoito) meses.

Além disso, a instituição se destaca por apresentar mensalidades com valores mais acessíveis e recursos que geram um atendimento mais personalizado ao aluno.

O curso de Direito Minerário e Ambiental é uma especialização que visa fornecer aos profissionais do direito uma compreensão abrangente das questões jurídicas relacionadas à exploração mineral e à proteção do meio ambiente. Este campo interdisciplinar abrange tanto os aspectos legais ligados à extração de recursos minerais quanto às normativas ambientais que regem essa atividade.

No âmbito do Direito Minerário, os alunos são expostos aos princípios fundamentais que norteiam a concessão de direitos de exploração mineral, licenciamento e fiscalização das atividades minerárias. Além disso, estudam as relações contratuais entre empresas e o Estado, os regimes de concessão, permissão e autorização, bem como as questões de propriedade e uso do solo relacionadas à mineração.

Já no contexto do Direito Ambiental, os participantes do curso exploram as normativas que visam preservar e conservar o meio ambiente diante das atividades minerárias. Isso inclui análise de impacto ambiental, licenciamento ambiental, responsabilidade civil ambiental e medidas de mitigação de danos. O entendimento das políticas de sustentabilidade e as estratégias para conciliar a exploração mineral com a preservação ambiental são pontos-chave nesse aspecto.

Além disso, o curso aborda temas atuais e desafios enfrentados pelo setor, como as mudanças climáticas, a gestão sustentável dos recursos naturais e os aspectos éticos envolvidos na indústria minerária.

Ao longo do curso, os estudantes têm a oportunidade de desenvolver habilidades práticas por meio de estudos de caso, simulações e análises de legislação específica. A formação nessas áreas proporciona aos profissionais uma visão abrangente e atualizada, permitindo que eles atuem de maneira eficaz no contexto jurídico ligado à mineração e ao meio ambiente, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e legalmente fundamentado dessas atividades.

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