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Direito

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Ilustração de uma garota fazendo uma pesquisa do curso de Direito no notebook
Média Salarial: R$ 4.752,14
Duração: em média, 5 anos
Bolsas: a partir de R$ 233,00
Ver bolsas de até 89%

Sobre o curso de Direito

O Direito é um sistema de normas que regulam a conduta humana em sociedade, visando assegurar justiça, ordem e harmonia nas relações entre indivíduos e instituições.

A faculdade de direito é uma das opções mais populares entre os estudantes que desejam seguir uma carreira na área jurídica. É uma formação de ensino superior que oferece formação teórica e prática para aqueles que desejam se tornar advogados, juízes, promotores, delegados, entre outras profissões relacionadas ao campo do direito.

Durante o curso de direito, os alunos aprendem sobre diversas áreas do conhecimento, tais como direito civil, penal, trabalhista, tributário, ambiental, entre outros. Além disso, eles têm a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas, através de disciplinas optativas e atividades extracurriculares.

A faculdade de direito também oferece uma formação que visa desenvolver habilidades práticas, como a capacidade de argumentação, de redação jurídica, de interpretação de leis, de resolução de conflitos, entre outras. Para isso, são oferecidas atividades como simulações de julgamentos, estágios em escritórios de advocacia, atendimento jurídico à população, entre outras atividades.

O curso de Direito possui duração de cinco anos, distribuida ao longo de 3.700 horas. O período é determinado para que os alunos completem a grade curricular obrigatória e cumpram com as exigências acadêmicas, que incluem disciplinas teóricas e práticas, estágios supervisionados e a elaboração de um trabalho de conclusão de curso (TCC).

Após a conclusão do curso, os formados em direito podem atuar em diversas áreas do mercado de trabalho, seja como advogados em escritórios, empresas ou órgãos públicos, como juízes, promotores, delegados, defensores públicos, entre outras carreiras relacionadas à área do direito.

Diferente de outras graduações, no Brasil, não há cursos de Direito na modalidade de Educação a Distância (EaD) reconhecidos pelo MEC. A principal razão para isso é a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que teme que a oferta elevada de cursos EaD de Direito comprometa a qualidade das formações, potencialmente levando a um aumento no número de advogados inaptos para atuar em concursos e no exame da OAB. A OAB também argumenta a necessidade de um contato mais próximo entre alunos e docentes.

Entretanto, durante a pandemia de COVID-19, em 2021, houve uma autorização temporária para cursos de Direito EaD, com o aval do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa permissão, porém foi revogada em 2022 e, atualmente, novos processos de autorização para cursos de Direito EaD estão suspensos por 12 meses, conforme uma portaria do MEC de março de 2023.

Durante esse período, o MEC criou um Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de oferta de cursos EaD em áreas como Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Ele tem um prazo de 270 dias para concluir suas atividades, período em que a autorização de novos cursos de Direito EaD permanece suspensa.

+ Bolsas de Estudo para cursos de Direito

Veja também: A grade curricular do curso de Direito no site da Quero Bolsa.

Os tipos de formação para o curso de Direito são: bacharelado e pós-graduação .

Como é a faculdade de Direito?

O curso de Direito é uma graduação que explora a aplicação da lei em diferentes esferas, como constitucional, civil, penal, trabalhista, empresarial e ambiental. Com duração de cinco anos, o curso prepara o estudante para entender, interpretar e aplicar as leis, desenvolvendo habilidades críticas e analíticas essenciais para a prática jurídica.

Com ênfase nas Ciências Humanas, a faculdade de Direito tem grande carga teórica especialmente nos primeiros três anos. Já as atividades práticas incluem simulações de julgamentos.

Essa formação dá a oportunidade de conhecer as diversas áreas da profissão. Por volta do último ano, costuma ser possível escolher disciplinas com foco na especialização que o aluno deseja seguir.

O bacharelado em Direito inclui estudos teóricos detalhados e práticas jurídicas, abrangendo também a ética profissional. Além disso, os alunos são incentivados a participar de estágios supervisionados e atividades práticas, como simulações de julgamentos e trabalhos de assistência jurídica. O curso também envolve a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Após a conclusão do curso, o formando recebe o título de bacharel em Direito, que é um pré-requisito para quem deseja seguir a carreira jurídica, seja como advogado, promotor, juiz, entre outras funções.

Assim, o bacharel em Direito é uma titulação fornecida aos profissionais que concluem o curso. Os bacharéis podem atuar em uma variedade de setores jurídicos, confira alguns dos principais a seguir.

Quem se forma em Direito pode ser o quê? Entre as perspectivas de carreira para os profissionais formados em Direito, é válido mencionar:

Advogado: Representa os interesses de clientes em processos judiciais e administrativos, oferece aconselhamento legal e redige documentos legais.

Juiz: Responsável por julgar casos, interpretar e aplicar a lei em tribunais.

Promotor Público: Atua em nome do Estado na acusação de crimes, busca a aplicação da lei e proteção dos interesses públicos.

Defensor Público: Oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que não podem pagar por serviços advocatícios.

Delegado de Polícia: Investiga crimes, coordena equipes de investigação e atua na manutenção da ordem pública.

Perito Criminal: Realiza exames técnicos e científicos em locais de crime, analisando evidências e fornecendo subsídios para investigações.

Notário e Registrador: Autentica documentos e registra atos civis, como casamentos, divórcios e propriedades.

Professor de Direito: Lecciona disciplinas jurídicas em instituições de ensino superior.

Consultor Jurídico: Oferece aconselhamento legal a empresas, organizações ou indivíduos sobre questões jurídicas.

Advogado Corporativo: Trabalha diretamente para uma empresa, cuidando de questões legais internas, como contratos, conformidade e litígios.

Advogado Ambiental: Especializado em questões relacionadas ao meio ambiente, como leis de proteção ambiental e regulamentações de recursos naturais.

Advogado de Propriedade Intelectual: Lida com assuntos relacionados a patentes, direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual.

Advogado de Família: Trata de questões relacionadas a casamento, divórcio, guarda de crianças e adoção.

Advogado Trabalhista: Atua em questões relacionadas a contratos de trabalho, direitos dos empregados e questões sindicais.

Advogado Penal: Especializado em direito criminal, defendendo ou acusando indivíduos em casos criminais.

Brasil é recordista de advogados: De acordo com a BBC, o Brasil é o país com o maior número de advogados no mundo. Aproximadamente 120 mil brasileiros realizam anualmente o exame da Organização de Advogados do Brasil (OAB) para obter a licença para exercer a advocacia. Esses números indicam que o Brasil possui a maior proporção de advogados por habitante em comparação com outros países.

No Brasil, há um advogado para cada 164 brasileiros, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção é de um advogado para cada 253 habitantes. Além disso, de acordo com a OAB, com base em dados da International Bar Association (IBA), a Índia é o único país que supera o Brasil em número absoluto de advogados, com pouco mais de 2 milhões, o que corresponde a uma média de 1 advogado para cada 700 habitantes.

Conselhos profissionais contrários aos cursos EaD: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Federal de Enfermagem, através dos representantes reunidos no dia 23 de maio de 2023, externaram seu posicionamento contrário à criação e funcionamento de cursos de graduação na modalidade a distância nas áreas de Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.

Os conselhos ainda recomendaram que o Ministério da Educação altere a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, estabelecendo o limite máximo de 20% para a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular dos mencionados cursos presenciais, priorizando-se o ensino presencial na formação dos futuros profissionais.

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Qual a grade curricular de Direito?

Grade Curricular é o conjunto de matérias que o aluno estudará durante o curso. Veja abaixo um exemplo de grade curricular para o curso de Direito em uma de nossas faculdades parceiras:

  • Antropologia e Direito

  • Atividades Práticas Extraclasse

  • Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Ver a grade curricular

O que se aprende na faculdade de Direito?

A faculdade de direito oferece aos seus alunos uma formação completa em diversas áreas do conhecimento jurídico. Assim, o estudante de Direito aprende sobre a legislação brasileira e as principais teorias do direito, além de ter a oportunidade de estudar casos práticos e participar de atividades que simulam o trabalho de um advogado ou juiz.

Uma das principais disciplinas da grade curricular é o direito civil, que abrange as relações entre pessoas físicas e jurídicas, como direito de família, sucessões, contratos e responsabilidade civil. O direito penal também é uma área importante, que trata dos crimes e das penas aplicadas a quem os comete.

Outras áreas de destaque na formação em direito incluem o direito constitucional, que trata das leis fundamentais que regem o país, e o direito do trabalho, que estuda as relações entre empregadores e empregados.

Além disso, a faculdade de direito também oferece disciplinas optativas, que permitem ao aluno escolher áreas específicas para se aprofundar, como direito ambiental, tributário, administrativo, entre outros.

Além dos aspectos teóricos, a faculdade de direito também oferece aos alunos a oportunidade de desenvolver habilidades práticas, como a capacidade de argumentação, a redação jurídica, a interpretação de leis e a resolução de conflitos. Isso é feito através de atividades como simulações de julgamentos, estágios em escritórios de advocacia, atendimento jurídico à população, entre outras atividades.

Ao concluir o curso de direito, o aluno estará preparado para atuar em diversas áreas do mercado de trabalho, como advogados, juiz, promotores, delegados, entre outras carreiras relacionadas à área do direito. A formação em direito também é uma base sólida para aqueles que desejam seguir carreira acadêmica e se tornar professores ou pesquisadores.

Censo da Educação Superior 2021: O curso de Direito é 1º colocado em número de matrículas na rede privada, de acordo com o INEP.

O levantamento aponta que o curso de Direito teve 616.980 matrículas em 2021 e, para fins de comparação, a segunda colocação é da faculdade de Psicologia (261.818). Por outro lado, sobre os dados da Rede Federal, Direito está na 3ª colocação com 42.099 estudantes matriculados em 2021.

O curso está atrás de Administração (47.174) e Pedagogia (42.099). Além disso, Medicina Agronomia, Engenharia Civil e Ciências Biológicas (licenciaturas) completam o ranking,

Qual a nota mínima para passar em Direito no Enem?

O curso de Direito apresenta nota de corte média de 727.92 pontos para ingresso pelo Sisu 2023, Considerando a menor nota de corte de 680.15 pontos e a maior nota de corte de 870.74 pontos.

Quanto custa uma faculdade de Direito?

Veja descontos de até 89% em ofertas para o curso de Direito. As mensalidades com bolsas de estudo variam entre R$33,37 e R$2.469,05, em instituições parceiras da Quero Bolsa.

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Sobre a carreira de Direito

O que faz o profissional de Direito?

O advogado representa e fala em nome de seus clientes em diversas situações, sejam eles empresas, pessoas ou entidades.

Seu objetivo é zelar pela manutenção e integridade de bens e direitos, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos que regem a profissão.

Entre suas principais funções estão:

  • Propor ou contestar ações;
  • Solicitar providências junto ao magistrado ou ao Ministério Público;
  • Avaliar provas documentais e orais;
  • Realizar audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis;
  • Instruir seu cliente e atuar no tribunal do júri.

Extrajudicialmente, pode mediar questões, contribuir na elaboração de projetos de lei, assessorar negociações internacionais e nacionais e, também, analisar, atualizar e implementar diferentes tipos de legislação.

Embora o curso de Direito seja um dos mais buscados entre os universitários, o mercado de trabalho continua oferecendo boas oportunidades para os formados. Há uma grande variedade de áreas possíveis de atuação, tanto na área pública quanto na privada.

Entre os campos mais aquecidos atualmente estão o de compliance (que requer profissionais para auxiliar na adequação dos negócios às normas vigentes), o tributário e o trabalhista, entre outros.

Caso você tenha dúvidas sobre o curso de Direito ou profissões nesta área, pergunte na Comunidade Quero . A Comunidade Quero é um ambiente para troca de conhecimento, onde você pode tirar suas dúvidas e ajudar outros integrantes da comunidade com as dúvidas sobre cursos e faculdades.

Onde o profissional de Direito pode trabalhar?

Quem faz Direito pode trabalhar em uma variedade de setores. Uma das principais carreiras é a de advogado, que pode trabalhar em escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos ou empreender seu próprio negócio.

O advogado é responsável por representar seus clientes em processos judiciais e extrajudiciais, orientá-los sobre questões legais, elaborar contratos e documentos jurídicos, entre outras atividades.

Outra opção é a carreira na área do Ministério Público, que inclui os cargos de promotor de justiça e procurador da República. Esses profissionais são responsáveis por defender os interesses da sociedade em processos criminais e civis, investigar crimes e garantir o cumprimento da lei.

O formado em direito também pode atuar como juiz, tanto nos tribunais estaduais quanto federais. Os juízes são responsáveis por julgar processos e tomar decisões baseadas na legislação e na Constituição.

Outra possibilidade é a carreira na área policial, como delegado de polícia, agente da Polícia Federal ou agente da Polícia Rodoviária Federal. Esses profissionais são responsáveis por investigar crimes, realizar diligências e manter a ordem pública.

O formado em direito também pode trabalhar na área de consultoria jurídica, oferecendo serviços de orientação jurídica a empresas e indivíduos, ou na área de mediação e arbitragem, que busca soluções extrajudiciais para conflitos.

Além disso, o formado em direito também pode seguir carreira na área acadêmica, como professor ou pesquisador, ou trabalhar em órgãos públicos, como procuradorias e defensorias públicas.

Além desses cargos, um profissional formado em Direito pode trabalhar como consultor de direito empresarial, assessor jurídico, consultor de propriedade intelectual, consultor de direito tributário, assessor de investimentos, consultor de direito internacional, etc.

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas:

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma tese que estabelece a possibilidade de responsabilização civil de veículos de comunicação por declarações proferidas por entrevistados em reportagens jornalísticas.

Essas informações foram divulgadas por vários portais jornalísticos e pelo STF

Ficou estabelecido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada caso publique uma entrevista na qual o entrevistado faça acusações falsas contra outra pessoa em relação à prática de um crime, desde que:

Na época da divulgação da entrevista, existissem "indícios concretos" da falsidade da acusação; O veículo não tenha observado o "dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios".

A responsabilização inclui possíveis compensações por danos morais. A tese foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes e recebeu o apoio dos demais ministros.

OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira

No dia 28 de novembro de 2023, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) adiantou parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, conhecido como PerfilAdv, que representa o primeiro levantamento desse tipo realizado no país. Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, foram revelados aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão.

O documento final está programado para ser divulgado até o final do ano.

Os dados destacam a juventude da advocacia no Brasil, revelando que 52% dos 1,37 milhão de profissionais inscritos possuem menos de 10 anos de experiência. Além disso, apontam que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou compartilham suas atividades entre essas regiões e as capitais. A maioria desses profissionais recebe menos de cinco salários mínimos por mês, equivalente a R$ 6,6 mil.

Apenas 4,93% dos advogados têm remuneração superior a 20 salários mínimos, valor aproximado dos pisos remuneratórios do Ministério Público e da magistratura. Essa disparidade ressalta a atuação da OAB na busca pela correta fixação de honorários. A pesquisa foi encomendada pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento).

Quanto ganha um profissional de Direito?

O salário médio de um Advogado no Brasil é de R$ 4.752,14 . Os estados onde a profissão de Advogado têm os melhores salários são DF, RJ e SP.

Quer saber o salário das demais especialidades? Veja aqui

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Como ingressar na profissão de Direito

Quais são as exigências do mercado de trabalho para o profissional de Direito?

O mercado de trabalho para o profissional formado em direito é bastante competitivo e exige uma série de habilidades e competências para se destacar. Uma das principais exigências é a formação acadêmica sólida, que inclui conhecimentos teóricos e práticos nas diversas áreas do direito, direito civil, penal, trabalhista, tributário, ambiental, entre outras.

Além disso, o profissional formado em direito precisa ter habilidades de comunicação e argumentação, para se expressar de forma clara e persuasiva em audiências, negociações e outras situações em que a persuasão é necessária. Também é importante ter habilidades de pesquisa e análise, para interpretar leis, precedentes judiciais e outros documentos jurídicos.

Outra exigência do mercado de trabalho é a capacidade de trabalhar em equipe, seja com colegas de trabalho, clientes, outros profissionais do direito ou membros de outras áreas. O profissional formado em direito também precisa ser organizado, disciplinado e ter habilidades de gestão de tempo, para lidar com prazos, demandas de clientes e outras responsabilidades.

Além disso, é importante que o profissional formado em direito esteja atualizado com as mudanças na legislação e no mercado, para se adaptar às novas demandas e desafios da profissão. A fluência em outros idiomas, especialmente o inglês, também é uma vantagem competitiva para o profissional de direito, que pode atuar em empresas multinacionais ou em casos internacionais.

Por fim, a ética profissional é uma exigência fundamental para o profissional formado em direito, que deve seguir princípios de honestidade, integridade e respeito aos direitos dos clientes e da sociedade como um todo.

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Em 7 de dezembro de 2023, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, vinculada à OAB Nacional, anunciou o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), juntamente com os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos apresentados.

Os participantes têm a oportunidade de interpor recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de identificação de erro material no cálculo final da nota. O período para apresentação de recursos estará aberto das 12h de 8 de dezembro de 2023 até as 12 horas de 10 de dezembro de 2023, conforme estabelecido no edital de abertura. Os recursos podem ser submetidos por meio da página de acompanhamento do certame.

Para obter informações detalhadas, recomenda-se verificar o site oficial da OAB.

Quais são as principais competências pessoais do profissional de Direito?

As principais características do profissional de Direito, listadas pelo Ministério do Trabalho, são:

Ética;
Criatividade;
Raciocínio lógico;
Capacidade interpretativa;
Agir com prontidão;
Paciência;
Tolerância;
Capacidade de convencimento;
Eloquência verbal;
Persistência;
Controle emocional;
Capacidade de negociação;
Manter-se atualizado;
Desenvolver relacionamentos interpessoais positivos;
Desenvolver expressão corporal;
Dominar expressão escrita;
Capacidade de síntese;
Senso de humor;
Senso crítico;
Capacidade de escuta ativa;
Trocar experiências profissionais.

Nota de corte para Direito

Sabia que, utilizando apenas o seu resultado do Enem, você pode entrar em diversos cursos de universidades federais, estaduais e privadas?

Para ajudar o estudante a entender as suas possibilidades, o Quero Bolsa desenvolveu o Simulador de Nota de Corte . O sistema reúne os dados das últimas provas e mostra o desempenho mínimo para conseguir uma vaga em um dos programas educacionais do governo.

No último ano, as notas de corte registradas para o curso de Direito foram:

Balões de Conversa - Dúvidas sobre Direito
Está com dúvidas sobre Direito? Os alunos e ex-alunos do curso estão prontos para tirar suas dúvidas. Ver perguntas e respostas

Perguntas e Respostas - Direito

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