O advogado é o profissional que representa clientes em questões jurídicas, oferecendo consultoria, preparando defesas, participando de audiências e elaborando documentos legais, como contratos e petições. Ele interpreta leis e regulações para proteger os interesses de seus contratantes, podendo atuar em áreas como direito civil, penal, trabalhista, tributário, empresarial, entre outras.
O profissional também é ajuda seus clientes a compreender as leis e normas aplicáveis para seus casos. Também dá conselhos de âmbito legal e prestam orientação sobre como proceder de acordo com a lei.
Sua atuação envolve, ainda, a realização de pesquisas jurídicas para determinar as chances de êxito em um processo e a intermediação de negociações com as partes envolvidas.
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Para saber se um advogado possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é possível consultar o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), disponível no site oficial da OAB. A consulta pode ser feita utilizando o nome completo do profissional ou o número de sua inscrição na OAB. Esse cadastro garante que o profissional está devidamente habilitado a exercer a profissão.
O costume de chamar advogados de "doutor" remonta ao período colonial brasileiro. Na época, estudantes que cursavam direito em universidades no exterior retornavam ao Brasil com o título informal de doutor. Além disso, em 1827, Dom Pedro I promulgou uma lei que conferia o título de "doutor" aos bacharéis formados em ciências jurídicas e sociais no Brasil.
O trabalho de um advogado começa com a análise do caso apresentado pelo cliente. Ele dialoga com o contratante para entender os fatos e circunstâncias do caso e discutir as opções disponíveis.
Ele, então, prepara documentos legais, como petições, moções e ações judiciais, e apresenta-os aos tribunais ou outras autoridades competentes. Também podem negociar acordos, representar seus clientes em audiências e julgamentos, e fornecer aconselhamento jurídico contínuo.
A advocacia envolve representar e defender os interesses legais de clientes em processos judiciais ou administrativos. Já a consultoria jurídica envolve fornecer aconselhamento e orientação jurídica a indivíduos, empresas e organizações em questões legais, sem necessariamente representá-los em processos judiciais.
A advocacia abrange diferentes áreas de especialização, permitindo que os advogados concentrem suas práticas em diferentes ramos. As possibilidades englobam:
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O advogado deve adotar um estilo formal e elegante, transmitindo profissionalismo e seriedade. O uso de ternos escuros, em cores como preto, grafite ou azul marinho, é a escolha mais comum. Sapatos clássicos, preferencialmente pretos, completam o visual.
Para advogadas, ternos femininos ou vestidos formais, em cores sóbrias, também são recomendados. O traje adequado demonstra respeito pelo ambiente jurídico e contribui para uma imagem profissional coerente com a natureza da profissão.
A remuneração de um advogado é, em grande parte, definida por uma porcentagem conhecida como honorários contratuais, que são acordados entre o advogado e o cliente antes do início do trabalho. Geralmente, essa porcentagem varia entre 20% e 30% do valor da causa.
Em adição aos honorários contratuais, o advogado pode receber honorários sucumbenciais, pagos pela parte perdedora no processo. De acordo com a jurisprudência, a soma dos honorários contratuais e sucumbenciais não pode ultrapassar 50% do valor total que o cliente receberá ao final do processo.
O principal trabalho do advogado é prestar assessoria jurídica a seus clientes. Ele pode auxiliar na redação de contratos, em processos judiciais, na elaboração de recursos, na defesa de direitos e na defesa de seus clientes em juízo.
O advogado também pode atuar como consultor jurídico para empresas, prestando assessoria a elas sobre questões ligadas ao direito. Além disso, é possível que o advogado atue como mediador ou conciliador de conflitos, a fim de evitar processos judiciais.
Existem muitas leis e normas a serem seguidas pelas pessoas e empresas. Por esse motivo, os advogados costumam se especializar em áreas específicas do Direito para realizarem seu trabalho com maior detalhismo e conhecimento.
As vertentes mais comuns do Direito são:
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A aposentadoria do advogado depende de sua contribuição ao INSS. No Brasil, isso ocorre aos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um mínimo de 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por tempo de contribuição, o advogado precisa comprovar 35 anos de aporte (homens) ou 30 anos (mulheres).
Advogados autônomos devem contribuir regularmente à Previdência Social para garantir o direito à aposentadoria. É importante realizar um planejamento previdenciário para assegurar a contribuição adequada e evitar problemas no futuro.
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Para se tornar um advogado, é necessário completar um curso superior de Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O programa tem duração média de cinco anos.
Após completar o percurso, o profissional deve realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para receber a autorização para atuar como advogado. A certificação é obrigatória no Brasil, e o exame é realizado em duas fases em cada um dos estados brasileiros.
A primeira fase da OAB é uma prova objetiva. A segunda fase conta com questões abertas e é necessário elaborar uma peça prático-profissional. O exame é conhecido por sua rigorosidade, portanto, o estudante que deseja se tornar um advogado necessita de muito estudo.
Além do certificado da OAB, os advogados devem desenvolver um conhecimento assertivo do direito e da legislação. Para isso, é requisitado leitura regular e atualização constante
Por fim, os advogados devem dispor de habilidades de comunicação, pois são responsáveis por representar os clientes diante de tribunais, prestar consultoria jurídica e orientar os clientes durante o processo.
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