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Desembargador: tudo sobre a profissão

O trabalho de quem julga os casos em segunda instância no Brasil

Para se tornar um desembargador, é necessário muito prestígio e conhecimento jurídico; há poucas vagas disponíveis

desembargador

Sobre a profissão

O desembargador é o juiz de segunda instância no Brasil. Ele julga os casos que não tiveram solução finalizada no primeiro julgamento, podendo acatar ou modificar as decisões dadas pelo juiz anterior.

É um dos cargos de maior prestígio da magistratura e com pouca disponibilização de vagas, já que isso acontece por meio da nomeação. O desembargador possui amplo conhecimento jurídico, destaque em sua carreira e um bom relacionamento com seus pares de profissão.

Assim como o juiz, o desembargador precisa analisar as peças jurídicas com o rigor de seus conhecimentos em Direito. Seu trabalho envolve ouvir os questionamentos realizados por acusação e defesa sobre as possíveis lacunas deixadas pela primeira instância.

Ele também julga algumas questões como crimes dos tribunais de contas, delitos de membros do Ministério Público, legislação federal e a concessão ou negação de um habeas corpus.

As decisões de um desembargador não são necessariamente as últimas em um caso. Os lados ainda conseguem recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme as possibilidades legais de recurso nesses tribunais.

Ser nomeado desembargador é um dos auges da carreira do formado em Direito. O profissional pode ser considerado “o juiz dos juízes”, porque sua rotina de trabalho inclui julgar questões processuais em segunda instância, podendo rever as decisões dos juízes de primeira instância e até mudá-las.

Os desembargadores podem atuar nos Tribunais de Justiça estaduais. É comum que os juízes do Tribunal Regional Federal e Tribunal Regional do Trabalho também sejam chamados de desembargadores.

Desembargador

Como se tornar um Desembargador?

A profissão de desembargador exige inicialmente que seu candidato possua formação em um curso superior de Direito em uma faculdade devidamente regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). A graduação tem uma duração média de cinco anos nas faculdades brasileiras.

Com o diploma em mãos, o passo seguinte é o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a aprovação no exame da Ordem.

Esses são os dois principais requisitos para poder prestar um concurso público do cargo de juiz ou de integrante do Ministério Público. Os editais para o cargo de desembargador podem exigir ou beneficiar quem possui titulações superiores, como cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado e maior experiência na magistratura.

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