Defensor público: tudo sobre a profissão
Sobre a profissão
O defensor público é o profissional da área do Direito responsável por representar judicialmente cidadãos que não possuam condições financeiras para arcar com os gastos de um advogado. Por esse motivo, o especialista da área lida com questões diversificadas, desde crimes até a resolução de conflitos de ordem trabalhista. Vale ressaltar que para a contatação do profissional é necessário buscar auxílio na Defensoria Pública, órgão que visa atender as questões jurídicas de cidadãos em situação vulnerável.
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Por se tratar de uma carreira pública, o defensor conta com maior estabilidade. Entretanto, ingressar no ramo não é uma tarefa simples. Entre as etapas de admissão do especialista destaca-se a prova oral e escrita, além dos critérios impostos pela banca.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), é de encargo do profissional a realização de tarefas como:
- Prestar assistência jurídica - integral e gratuita - aos cidadãos carentes de recursos econômicos;
- Defender o economicamente necessitado nas áreas penal, cível e trabalhista;
- Propor ações em defesa de direitos especiais;
- Desempenhar atribuições extrajudiciais;
- Exercer a curadoria especial;
- Desempenhar funções especiais;
- Gerir a defensoria.
O defensor público atua com base na defesa dos direitos dos cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado. Vale ressaltar, entretanto, que a atuação do profissional pode variar de acordo com o setor. Entre as possibilidades, estão inclusas a defensoria pública federal e estadual.
O defensor público federal atua em questões relacionadas diretamente à união, o que inclui os poderes governantes e órgãos submetidos. Como exemplo prático, imagine um estudante que entra com processo destinado à uma instituição de ensino federal. Nesse caso, por se tratar de uma instituição ligada à federação, o defensor público atuará na defesa da causa em questão. A mesma coisa acontece com processos destinados a outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras possibilidades.
Já o defensor público estadual representa causas que competem ao estado, o que envolve casos de crimes, pensão, adoção e divórcio, por exemplo. Nesse ponto, o profissional deve possuir sensibilidade em relação à demanda do cidadão, buscando a resolução da melhor forma possível.
O defensor público presta seus serviços em unidades da defensoria pública. Nesse caso, é da incumbência do profissional representar legalmente cidadãos socialmente vulneráveis diante de questões judiciais variadas. Por esse motivo, o defensor, rotineiramente, está presente em audiências e consultas jurídicas.
Qual é o salário do Defensor Público?
Em relação ao salário do profissional, é valido mencionar que os valores podem sofrer variações de acordo com o estado do país. No estado de São Paulo, por exemplo, a remuneração pode superar R$ 30,000.00, valor que se estabelece como média tendo em vista as demais localidades.
De acordo com a plataforma Glassdoor, considerando o salário de 11 cargos da área em regiões variadas do país, os valores finais oscilam entre R$ 10,000.00 a R$43,000.00.
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Por que ser um Defensor público?
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Como se tornar um Defensor público?
Para exercer atuação na defensoria pública, o profissional deve, inicialmente, contar com a formação superior em Direito. Além disso, é necessário comprovar ao menos dois anos de exercício profissional. Saiba, porém, que os critérios mencionados englobam apenas os requerimentos básicos, pois a realização do concurso público é obrigatória.
Após realizar a inscrição no processo admissional, o profissional realizará um série de testes, desde avaliações escritas até orais. A primeira etapa consiste em uma prova objetiva que conta, em média, com 80 a 100 questões. Em seguida, vem o teste dissertativo, no qual o estudante deve redigir uma peça, seguido de teste oral e avaliação de títulos.
O profissional que demonstre a aptidão necessária para o cargo, poderá, finalmente, atuar na área, integrando a equipe que compõe a Defensoria Pública.
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