Perguntas e Respostas - Direito

Oi Rayssa! Não como advogado. A atuação profissional como criminalista exige o diploma de bacharel em Direito e a aprovação no Exame de Ordem (OAB). Um estudante do 2º ano (4º semestre) está apto a realizar estágios extracurriculares em escritórios ou órgãos públicos da área penal, onde poderá auxiliar na redação de peças e acompanhamento de processos sob supervisão, mas não possui capacidade postulatória para assinar defesas ou realizar audiências.

Oi Mariana! O Direito pode ser reformado e já promoveu avanços importantes por meio de mudanças graduais. Porém, em contextos de desigualdade profunda, reformas podem ser insuficientes, e transformações mais estruturais podem se tornar necessárias. Na prática, a justiça costuma avançar pela combinação de reformas e pressão social

Oi Mariana! Formalmente, prevalece o Direito positivo. No entanto, a consciência moral é essencial para questionar, interpretar criticamente e buscar a mudança da lei. Grandes avanços jurídicos surgiram justamente do confronto entre lei injusta e consciência ética.

Oi Mariana!! Ele está promovendo justiça quando garante que o processo seja legal, justo e respeite direitos fundamentais. A justiça não está em condenar a qualquer custo, mas em assegurar que ninguém seja punido sem um processo correto e legal.

Oi Mariana! Um sistema totalmente justo é um ideal, mas dificilmente alcançável. A injustiça tende a existir porque a sociedade é desigual e mutável. O papel do Direito é reduzir injustiças, mesmo sabendo que não consegue eliminá-las por completo.