Perito criminal: tudo sobre a profissão

O trabalho de um perito criminal é altamente complexo e desafiador, envolvendo uma série de etapas meticulosas e técnicas avançadas de investigação forense. Esses profissionais são treinados para atuar com precisão e imparcialidade, fornecendo análises científicas que ajudam a elucidar crimes e contribuir para o sistema de justiça.

O primeiro passo para um perito criminal é responder a uma chamada para investigar uma cena de crime. Ao chegar ao local, o perito deve agir com rapidez e cautela, pois a preservação das evidências é fundamental para o sucesso da investigação. A cena do crime é examinada minuciosamente, e cada detalhe é documentado, seja por meio de fotografias, esquemas ou anotações detalhadas.

A coleta de provas é uma das principais tarefas do perito criminal. Eles recolhem itens como amostras de sangue, tecidos, cabelos, fibras, impressões digitais, pegadas, fragmentos de vidro, resíduos de armas de fogo e qualquer outro vestígio que possa ser relevante para o caso. Cada evidência é etiquetada cuidadosamente e acondicionada de forma a garantir a integridade e evitar qualquer contaminação.

De volta ao laboratório, os peritos iniciam a análise das evidências. Utilizando técnicas avançadas de química, biologia, física, genética e outras ciências forenses, eles examinam cada item coletado para identificar informações cruciais. Por exemplo, podem realizar testes de DNA para associar indivíduos a uma cena do crime, analisar resíduos de pólvora para determinar se uma arma de fogo foi usada e comparar impressões digitais para identificar suspeitos.

O trabalho do perito criminal não se limita apenas à análise de provas biológicas e físicas. Eles também podem ser especializados em áreas como balística, toxicologia, documentoscopia (análise de documentos), engenharia forense (investigação de acidentes) e muito mais. Cada área exige conhecimentos específicos e equipamentos especializados.

Com base nos resultados obtidos, os peritos elaboram relatórios técnicos detalhados que apresentam suas conclusões e o embasamento científico para suas análises. Em alguns casos, podem ser chamados a depor em tribunal como testemunhas periciais, esclarecendo suas descobertas e respondendo a perguntas de advogados e juízes.

A imparcialidade e a ética são princípios fundamentais do trabalho de um perito criminal. Eles devem ser objetivos em suas análises, buscando a verdade acima de qualquer pressão externa ou preconcepção. Seu trabalho é essencial para a justiça, ajudando a resolver crimes, proteger inocentes e garantir que culpados sejam responsabilizados por seus atos.

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A graduação em Ciências Forenses poderá ser realizada nos graus bacharelado e tecnólogo aos estudantes. O bacharelado apresenta duração entre quatro e cinco semestres (dois ou dois anos e meio) aos estudantes, enquanto o curso superior em tecnologia geralmente é disponibilizado com a duração de três semestres (um ano e meio).

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O perito criminal trabalha em diversos locais, desempenhando suas funções em diferentes cenários ao longo de uma investigação. Seu trabalho não se restringe a um único ambiente, pois sua atuação é necessária tanto no campo, na cena do crime, quanto em laboratórios especializados.

O primeiro local onde um perito criminal pode ser acionado é a própria cena do crime. Quando ocorre um delito, como um homicídio, roubo, estupro ou qualquer outro tipo de crime que deixe vestígios, os peritos são chamados a investigar o local. Eles se deslocam para a cena do incidente com o objetivo de coletar evidências físicas, documentar a situação e realizar análises iniciais. O trabalho de preservar a integridade das provas é fundamental nessa fase, já que a qualidade e a quantidade de evidências recolhidas podem ser determinantes para a resolução do caso.

Além da cena do crime, os peritos criminais também atuam em laboratórios especializados. Após a coleta das evidências, eles retornam ao laboratório para realizar análises detalhadas e científicas das provas colhidas. Nesse ambiente, os peritos utilizam equipamentos sofisticados e técnicas avançadas de investigação forense para examinar, por exemplo, amostras de sangue, cabelo, fibras, impressões digitais, substâncias químicas, DNA, entre outras.

A análise laboratorial é essencial para identificar informações cruciais que podem vincular suspeitos a um crime ou revelar aspectos importantes para a investigação. Os peritos podem atuar em diferentes áreas, como balística (análise de armas de fogo), toxicologia (análise de substâncias químicas), genética (análise de DNA), documentoscopia (verificação de autenticidade de documentos) e muito mais, dependendo da especialização de cada profissional e da natureza do crime em questão.

Além disso, os peritos criminais também podem trabalhar em escritórios, onde elaboram relatórios técnicos detalhados das análises realizadas, apresentando suas conclusões e embasamento científico. Esses relatórios podem ser utilizados como provas em processos judiciais e, em alguns casos, os peritos podem ser convocados a depor em tribunais como testemunhas periciais.

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OAB e associações da perícia criminal debatem cadeia de custódia e devido processo legal

No intuito de abordar questões compartilhadas entre a advocacia e a perícia criminal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, encontrou-se em 16 de abril com os líderes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), respectivamente, Willy Hauffe Neto e Marcos Antonio Contel Secco.

Durante o encontro, foram discutidos temas como cadeia de custódia, integridade das evidências, direito à defesa ampla e contraditória. Essas informações foram inicialmente divulgadas no site da OAB.

O presidente da APCF destacou a relevância de debater, em conjunto com a Ordem, medidas para assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, enfatizando a importância de uma perícia imparcial, justa e imparcial. "A independência da perícia é crucial para nos mantermos livres de qualquer viés e garantirmos uma prova justa para a persecução penal", enfatizou Willy Hauffe Neto.

Recebendo o respaldo do presidente da OAB Nacional, especialmente no que concerne aos direitos humanos, Marcos Antonio Contel Secco afirmou que "Simonetti ainda precisa levar o assunto ao Conselho Federal, ressaltando a importância de a advocacia se unir a nós na defesa da autonomia da perícia em relação aos órgãos de segurança pública".

Comissão do Senado aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica:

Um projeto de lei em análise no Senado estabelece diretrizes gerais para a atuação do governo federal visando promover a expansão de tecnologias digitais e o acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais. Essas informações foram inicialmente divulgadas pela Agência Senado.

O PL 1.069/2024, de autoria do senador Jayme Campos (Mato Grosso), propõe a criação da Política Nacional de Conectividade no Campo, que prevê a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) para a implementação das medidas propostas.

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