Posso fazer técnico em Enfermagem com 16 anos?
Sim, é possível cursar o técnico em Enfermagem com 16 anos nas modalidades concomitante e integrado. Isto é, junto ao ensino médio.
Para isso, é preciso estar devidamente matriculado no ensino médio em uma instituição de ensino.
Graduação em Enfermagem
A graduação em Enfermagem é um curso de nível superior, com uma carga horária mínima de 4.000 horas.
Esse tipo de curso se diferencia do técnico no tempo de duração, no nível de ensino e, sobretudo, no escopo de atuação. Os profissionais graduados desempenham funções de maior complexidade com autonomia.
A graduação prepara o estudante para atuar na promoção, prevenção e recuperação da saúde em serviços públicos e privados, a partir da integração de atividades teóricas, práticas e estágio curricular obrigatório.
O curso é focado no aprendizado de aspectos como gestão do cuidado, tomada de decisão e execução de procedimentos alinhados aos protocolos do SUS e legislações profissionais definidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Com quantos anos pode fazer a graduação em Enfermagem?
Não existe idade mínima legal para ingressar na graduação em Enfermagem. No entanto, as instituições de ensino exigem a conclusão do ensino médio e aprovação no processo seletivo.
No entanto, as práticas e os estágios seguem as diretrizes do curso e respeitam as normas de proteção ao adolescente nos campos de prática.
Qual é a idade mínima legal para estágio em hospital?
O estágio em ambientes considerados de risco devido à exposição biológica, materiais não esterilizados e ao contato direto com pacientes, é vedado a pessoas com menos de 18 anos, mesmo se houver autorização dos responsáveis.
Essa regra protege a saúde e o desenvolvimento do adolescente e se aplica a aprendizes, alunos de escola técnica e estagiários.
Confira as principais regras relacionadas ao estágio, de acordo com legislações brasileiras como Constituição Federal, Lei do Estágio e Estatuto da Criança e do Adolescente:
- Trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido a pessoas com menos de 18 anos
- É vedado trabalho do adolescente em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento
- Hospitais e serviços de saúde que tenham contato direto com pacientes e materiais não esterilizados constam como proibidos a pessoas com menos de 18 anos
- Estágio é ato educativo e não autoriza atividades proibidas por outras leis
Autorização dos pais permite estágio em hospital sendo menor?
Não. A Autorização de responsáveis não autoriza atividades proibidas por lei.
As pessoas com menos de 18 anos não podem realizar práticas em ambientes insalubres e perigosos, como hospitais com exposição biológica.