Apesar do dia 27 de outubro não ser um feriado nacional, o que aconteceu é que o Governo Federal transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em que é comemorado o Dia do Servidor Público, para segunda-feira, no dia 27 de outubro.
A mudança gerou uma folga na segunda-feira para os servidores públicos federais, permitindo um fim de semana prolongado. Inclusive, alguns estados também decretaram ponto facultativo, ampliando a folga para diversos servidores públicos estaduais.
Em resumo:
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para segunda-feira, 27 de outubro, conforme a Portaria MGI nº 9.873/2024.
A folga é válida apenas para servidores públicos federais; no setor privado, o dia não é feriado.
O próximo feriado nacional será o Dia de Finados (2 de novembro, domingo); a próxima folga em dia útil será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Veja mais informações abaixo.
Imagem: MGI/Governo Federal
O comunicado oficial informa que, em razão do ponto facultativo, a Portaria do mês de outubro será publicada no Diário Oficial da União de forma excepcional, na terça-feira, 28 de outubro de 2025.
Vale lembrar que o ponto facultativo é válido apenas para servidores públicos federais.
Estados e municípios podem adotar decisões próprias sobre o funcionamento das repartições públicas, conforme seus decretos locais. Por exemplo, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Bahia também anteciparam a folga para segunda-feira (27).
Já em outros estados como Mato Grosso, Roraima, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, por exemplo, mantêm o ponto facultativo na terça-feira, 28 de outubro ou ainda transferem para sexta-feira, dia 31 de outubro.
Veja quando será o ponto facultativo do Dia do Servidor em cada estado:
Acre (AC): 27/10 (segunda-feira) Alagoas (AL): 31/10 (sexta-feira) Amapá (AP): 31/10 (sexta-feira) Amazonas (AM): 27/10 (segunda-feira) Bahia (BA): 27/10 (segunda-feira) Ceará (CE): 27/10 (segunda-feira) Distrito Federal (DF): 27/10 (segunda-feira) Espírito Santo (ES): 27/10 (segunda-feira) Goiás (GO): 27/10 (segunda-feira) Maranhão (MA): 27/10 (segunda-feira) Mato Grosso (MT): 28/10 (terça-feira) Mato Grosso do Sul (MS): 21/11 (sexta-feira) Minas Gerais (MG): 27/10 (segunda-feira) Pará (PA): 27/10 (segunda-feira) Paraíba (PB): 20/06 (sexta-feira) Paraná (PR): 28/10 (terça-feira) Pernambuco (PE): 27/10 (segunda-feira) Piauí (PI): 27/10 (segunda-feira) Rio de Janeiro (RJ): 31/10 (sexta-feira) Rio Grande do Norte (RN): 03/11 (segunda-feira) Rio Grande do Sul (RS): 27/10 (segunda-feira) Rondônia (RO): 27/10 (segunda-feira) Roraima (RR): 28/10 (terça-feira) Santa Catarina (SC): 31/10 (sexta-feira) São Paulo (SP): 27/10 (segunda-feira) Sergipe (SE): 27/10 (segunda-feira) Tocantins (TO): 27/10 (segunda-feira)
Vale ressaltar que, no setor privado, como em empresas ou comércios, o dia não é considerado feriado e, portanto, não há dispensa de expediente e o trabalho segue normalmente.
Próximos feriados
O próximo feriado nacional será o Dia de Finados, em 2 de novembro, que neste ano cai em um domingo.
Para os trabalhadores do setor privado, a próxima folga em dia útil será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que caíra em uma quinta-feira e será feriado nacional.
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