No dia 15 de outubro é comemorado o Dia dos Professores, uma das datas mais importantes do calendário escolar brasileiro.
Em resumo:
O 15 de outubro é o Dia dos Professores, mas não é feriado nacional nem ponto facultativo.
A data é considerada feriado escolar, conforme o Decreto Federal nº 52.682/1963, valendo apenas para escolas e instituições de ensino.
O único feriado nacional de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10); o próximo feriado prolongado será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Apesar da relevância da celebração, não se trata de um feriado nacional nem de um ponto facultativo definido pelo governo federal.
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O que diz o decreto sobre o Dia dos Professores
A comemoração foi instituída pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que classificou o 15 de outubro como feriado escolar.
Isso significa que apenas professores, alunos e funcionários de instituições de ensino podem ter folga, conforme a decisão de cada escola ou rede de ensino.
Em empresas e repartições públicas que não fazem parte da área da educação, o 15 de outubro é um dia normal de trabalho.
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Próximos feriados e pontos facultativos em 2025
Após o feriado de 12 de outubro, as próximas datas nacionais no calendário de 2025 são:
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
O próximo feriado prolongado será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que cairá em uma quinta-feira, possibilitando uma emenda com a sexta-feira.
Além disso, o governo prevê alguns pontos facultativos, como o dia 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera de Natal, com expediente reduzido a partir das 13h.
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