
15 de outubro é feriado? Entenda o que diz a lei sobre o Dia dos Professores
João Marcondes | 14/10/2515 de outubro é feriado? Entenda o que diz a lei sobre o Dia dos Professores, quem tem direito à folga e quais são os próximos feriados de 2025.
15 de outubro é feriado? Entenda o que diz a lei sobre o Dia dos Professores, quem tem direito à folga e quais são os próximos feriados de 2025.
No dia 15 de outubro é comemorado o Dia dos Professores, uma das datas mais importantes do calendário escolar brasileiro.
Em resumo:
Veja mais informações abaixo.
Apesar da relevância da celebração, não se trata de um feriado nacional nem de um ponto facultativo definido pelo governo federal.
A comemoração foi instituída pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que classificou o 15 de outubro como feriado escolar.
Isso significa que apenas professores, alunos e funcionários de instituições de ensino podem ter folga, conforme a decisão de cada escola ou rede de ensino.
Em empresas e repartições públicas que não fazem parte da área da educação, o 15 de outubro é um dia normal de trabalho.
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O único feriado nacional de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, padroeira do Brasil.
Na mesma data também se comemora o Dia das Crianças, criado com fins comerciais e amplamente adotado em todo o país.
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Após o feriado de 12 de outubro, as próximas datas nacionais no calendário de 2025 são:
O próximo feriado prolongado será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que cairá em uma quinta-feira, possibilitando uma emenda com a sexta-feira.
Além disso, o governo prevê alguns pontos facultativos, como o dia 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera de Natal, com expediente reduzido a partir das 13h.
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