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15 de outubro é feriado? Entenda o que diz a lei sobre o Dia dos Professores

15 de outubro é feriado? Entenda o que diz a lei sobre o Dia dos Professores, quem tem direito à folga e quais são os próximos feriados de 2025.

No dia 15 de outubro é comemorado o Dia dos Professores, uma das datas mais importantes do calendário escolar brasileiro.

Em resumo:

  • O 15 de outubro é o Dia dos Professores, mas não é feriado nacional nem ponto facultativo.
  • A data é considerada feriado escolar, conforme o Decreto Federal nº 52.682/1963, valendo apenas para escolas e instituições de ensino.
  • O único feriado nacional de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10); o próximo feriado prolongado será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

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Apesar da relevância da celebração, não se trata de um feriado nacional nem de um ponto facultativo definido pelo governo federal.

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O que diz o decreto sobre o Dia dos Professores

A comemoração foi instituída pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que classificou o 15 de outubro como feriado escolar.

Isso significa que apenas professores, alunos e funcionários de instituições de ensino podem ter folga, conforme a decisão de cada escola ou rede de ensino.

Em empresas e repartições públicas que não fazem parte da área da educação, o 15 de outubro é um dia normal de trabalho.

Leia também: Feriados de outubro de 2025: veja calendário

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Feriados nacionais em outubro

O único feriado nacional de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, padroeira do Brasil.

Na mesma data também se comemora o Dia das Crianças, criado com fins comerciais e amplamente adotado em todo o país.

+ Dia 12 de outubro é feriado? Descubra!

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Próximos feriados e pontos facultativos em 2025

Após o feriado de 12 de outubro, as próximas datas nacionais no calendário de 2025 são:

  • 2 de novembro (domingo) – Finados
  • 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
  • 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
  • 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

O próximo feriado prolongado será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que cairá em uma quinta-feira, possibilitando uma emenda com a sexta-feira.

Além disso, o governo prevê alguns pontos facultativos, como o dia 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera de Natal, com expediente reduzido a partir das 13h.

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