O dia 31 de outubro não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo em alguns estados e municípios, principalmente pela transferência do Dia do Servidor Público.
Serviços públicos podem não funcionar, enquanto o setor privado mantém expediente normal.
A data marca também o Halloween e o Dia da Reforma Protestante, duas celebrações reconhecidas em diferentes partes do mundo.
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O dia 31 de outubro é uma data marcada por diferentes comemorações ao redor do mundo, do tradicional Halloween, popularmente conhecido como Dia das Bruxas, ao Dia da Reforma Protestante, movimento religioso iniciado em 1517.
No Brasil, a data também desperta curiosidade por outro motivo: em algumas regiões, ela é considerada feriado ou ponto facultativo, o que gera dúvidas sobre o funcionamento de serviços e o expediente nas empresas.
Embora não seja uma data de feriado nacional, alguns estados e municípios brasileiros decretam o 31 de outubro como feriado local. A seguir, veja onde o dia é feriado, o que se comemora na data e se é preciso trabalhar.
Não, o dia 31 de outubro não é feriado nacional no Brasil. A data é dia útil na maior parte do país, e a decisão sobre feriados ou pontos facultativos depende de decretos estaduais ou municipais.
No entanto, o dia pode ser considerado ponto facultativo em órgãos públicos de algumas localidades, principalmente como forma de postergar a folga do Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.
No estado do Mato Grosso, por exemplo, o governo publicou decreto transferindo o feriado do servidor para 31 de outubro, mantendo o expediente suspenso em repartições públicas.
O mesmo ocorreu em Pernambuco, Amazonas, Ceará e em cidades como Curitiba, Belém e Salvador, onde repartições estaduais ou municipais não funcionam.
Além disso, segundo o calendário da Febraban, o dia 31 de outubroé feriadoem algumas cidades do Brasil por motivos de comemorações regionais ou locais, são eles:
Autazes (AM)
Humaitá (AM)
João Dourado (BA)
Mairi (BA)
Maracas (BA)
Miguel Calmon (BA)
Monte Santo (BA)
Mutuípe (BA)
Piatá (BA)
Pirituba (BA)
Ruy Barbosa (BA)
Serra do Ramalho (BA)
Várzea da Roça (BA)
Wagner (BA)
Barroquinha (CE)
Boa viagem (CE)
Farias Brito (CE)
Madalena (CE)
Novo Oriente (CE)
Tabuleiro do Norte (CE)
Precisa ir trabalhar no dia 31 de outubro?
Na maioria dos casos, sim. Como a data não é feriado nacional, empresas privadas, comércios e bancos funcionam normalmente em todo o país.
Apenas os servidores públicos das regiões que decretaram ponto facultativo podem ter expediente reduzido ou suspenso neste dia.
Portanto, quem trabalha no setor privado deve comparecer normalmente ao serviço, a menos que haja um acordo coletivo ou comunicação oficial da empresa.
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O que se comemora no dia 31 de outubro?
Além do Halloween, o 31 de outubro é também o Dia da Reforma Protestante, data que celebra a fixação das 95 teses de Martinho Lutero na Catedral de Wittenberg, em 1517, evento que deu início à Reforma e marcou a história do cristianismo no mundo.
No Brasil, igrejas evangélicas costumam realizar cultos especiais e eventos alusivos à Reforma, lembrando a importância da liberdade religiosa e da tradução da Bíblia para diferentes idiomas
A data ainda coincide, em alguns estados, com a comemoração transferida do Dia do Servidor Público, o que explica a decretação de ponto facultativo em órgãos governamentais.
Já o Halloween, mais popular entre crianças e jovens, é amplamente celebrado em escolas, festas e espaços culturais, refletindo a influência cultural norte-americana e a popularização das festas temáticas no país.
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