PND 2026: MEC publica regras na Portaria nº 300 e divulga cronograma oficial. Veja datas, como funciona a prova e adesão das redes.
Em resumo:
Veja mais informações a seguir!
O Ministério da Educação publicou a Portaria nº 300, de 2 de abril de 2026, que estabelece as regras da Prova Nacional Docente (PND). Em paralelo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma oficial da edição.
A medida organiza o funcionamento do exame e abre a adesão das redes públicas de ensino interessadas em utilizar a nota em processos seletivos.
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A Portaria nº 300 regulamenta a Prova Nacional Docente de 2026.
Entre os pontos principais:
O documento estabelece diretrizes e responsabilidades, mas não detalha o calendário do exame.
O calendário foi divulgado em comunicação oficial do MEC e do Inep.
Divulgação/Inep
Confira as datas:
O cronograma organiza as etapas desde a adesão das redes até a publicação dos resultados.
A PND é voltada a:
A estrutura da prova inclui:
A avaliação mede competências relacionadas ao exercício da docência na educação básica.
Estados e municípios podem aderir voluntariamente à PND.
Ao participar, a rede deve:
A prova pode ser usada como etapa única ou complementar.
A Prova Nacional Docente integra uma política voltada à formação e seleção de professores.
Entre os objetivos:
O uso da nota depende da regulamentação de cada rede de ensino.
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