MEC suspende a criação de novos cursos e vagas de graduação a distância até março de 2025 para revisar o marco regulatório da EaD.
A medida visa garantir a sustentabilidade e qualidade do ensino a distância por meio de novas regras, diretrizes e instrumentos de avaliação.
O ministério promoverá diálogo com especialistas e organizará um cronograma de revisão regulatória, com previsão de conclusão até dezembro de 2024.
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância até março de 2025. A decisão foi publicada na portaria Nº 528 no Diário Oficial da União na sexta-feira (7). O documento também impede a abertura de vagas adicionais e a criação de novos polos de ensino.
A justificativa do MEC é que essa é uma forma de rever o marco regulatório da educação a distância (EaD), um conjunto de normas e diretrizes estabelecidas para regulamentar a oferta de cursos a distância no Brasil.
“A percepção é que para garantir simultaneamente a sustentabilidade e a qualidade da modalidade de oferta de cursos de graduação, é necessário uma reflexão mais ampla e um movimento coordenado, que integre novas regras regulatórias, revisão das diretrizes e a construção de instrumentos de avaliação capazes de captar as peculiaridades do ensino à distância”, afirmou a assessoria de comunicação do MEC.
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Na portaria, o órgão também prevê um diálogo público com especialistas e organizações da área de educação. Juntamente a isso, o Ministério pretende organizar um cronograma de revisão do marco regulatório, o qual deve ser finalizado até 31 de dezembro de 2024.
Além dessas medidas, o MEC também vai divulgar, ainda em 2024, os resultados de uma consulta pública de outubro de 2023 para discutir mudanças na regulação dos cursos de graduação a distância.
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