Isso acontece porque a exigência mínima para a realização de um estágio é a matrícula ativa em um curso regularizado pelo Ministério da Educação (MEC), independente de sua modalidade ou nível de ensino.
É por essa razão que o estágio é comum para quem faz faculdade, já que muitas instituições exigem o cumprimento de carga horária como parte do currículo.
Quem pode estagiar?
Se você acha que qualquer um pode estagiar, está enganado. É preciso entender que há limites previstos na Lei do Estágio (Lei nº 11.788), que definem um público específico ao qual o estágio é direcionado.
Com base na norma, podem estagiar:
- Estudantes matriculados em cursos de educação superior;
- Estudantes matriculados em cursos de educação profissional;
- Estudantes matriculados no ensino médio;
- Estudantes da educação especial;
- Estudantes inscritos nos anos finais do ensino fundamental;
- Estudantes inscritos na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
A exigência, para tanto, é a matrícula e frequência regular do estudante, além do ato de celebração de termo de compromisso entre o estudante, a parte concedente do estágio (empresa ou instituição) e a instituição de ensino.
Quem não pode estagiar?
Aqueles que não se enquadram nos critérios delimitados pela Lei não podem estagiar. O grupo inclui:
- Quem já concluiu a formação;
- Estudantes fora do período de matrícula
- Pessoas que não estão matriculadas em cursos que preveem estágio;
- Estudantes em cursos que não atendem os requisitos da Lei.
Se você quer investir em sua qualificação pagando pouco e conseguir um estágio, a Quero Bolsa pode te ajudar.
No site, você encontra bolsas de estudo com até 80% de desconto para cursos de todos os níveis e áreas do conhecimento, em milhares de instituições parceiras espalhadas pelo Brasil.
Para garantir o benefício, é simples; clique no botão abaixo, procure pelo curso de seu interesse e garanta a sua bolsa. Tudo isso de forma 100% on-line, sem burocracia ou processos seletivos. Confira: