Plágio acadêmico: o que é e por que é considerado crime?

O dicionário Houaiss da Língua Portuguesa* define a palavra plágio como a apresentação de um trabalho ou obra intelectual de outras pessoas, como se fossem de sua própria autoria. 

No ambiente acadêmico, o plágio acontece com a utilização de produções de outras pessoas em qualquer tipo de trabalho, sem citar o nome dos autores. 

Tipos de plágio

O plágio acadêmico é classificado em integral, parcial, conceitual e autoplágio. Veja a seguir quais são as definições para cada um deles:

• plágio integral: cópia de uma obra completa, sem identificar o autor;
• plágio parcial: cópia de trechos de várias obras;
• plágio conceitual: cópia do conteúdo de uma obra com a modificação das palavras;
• autoplágio: publicar um trabalho antigo como se fosse inédito.

É possível, ainda, um mesmo trabalho conter mais de um tipo de plágio. 

Por que plágio é considerado crime?

Desde 1998, a Lei 9.610 existe para regular os direitos autorais de escritores, artistas,  fotógrafos e músicos. Além disso, as produções de um indivíduo são consideradas sua propriedade intelectual e, por esse motivo, devem ser protegidas.

Àqueles que descumprirem a Lei estarão sujeitos a punições como multa e detenção de três meses a um ano, de acordo com o artigo 184 do Código Penal. Em caso de cópia indevida com o objetivo de obter lucros, a multa também é aplicada e a detenção é de dois a quatro anos. Portanto, é preciso estar atento às referências.

Além de ser crime, o plágio também pode ser justificativa para zerar trabalhos da faculdade e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

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Ferramentas de detecção de plágio

Para facilitar a identificação de uma cópia indevida, foram criados programas online gratuitos como o Grammarly e e o Plagiarisma.

 É necessário se inscrever nos sites, colocar o trecho com suspeita de plágio no site e aguardar alguns minutos pelo resultado. São práticas muito comuns entre professores universitários, mas que também podem ser utilizadas por alunos como garantia.

Como evitar o plágio?

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma instituição responsável por padronizar a produção de produtos, documentos, textos e, inclusive, trabalhos acadêmicos. 

Por esse motivo, ela disponibiliza em seu site uma série de instruções sobre como fazer uma citação com as devidas referências, dentro dos padrões. 

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*A definição foi retirada do artigo Plágio Acadêmico, publicado pela Biblioteca Virtual em Saúde.