Um dia de estágio no Juizado Especial Cível da FMU

A vivência prática daquilo que aprendemos em aula só tem a nos agregar, gerando um conhecimento mais completo.

No caso do Juizado Especial Cível da FMU, o estágio é algo que beneficia tanto o aluno de Direito quanto a comunidade, pois o atendimento a quem necessita é gratuito, levando orientação jurídica para quem mais precisa.

O estágio no JEC

Há dois tipos de estagiários no JEC.

Aqueles que recebem auxílio na mensalidade possuem horários estabelecidos para iniciar e encerrar o expediente e realizam atividades mais complexas.

Já os alunos que comparecem livremente (sem receber nenhum tipo de auxílio) não têm horário fixo e apenas observam e fazem perguntas referentes ao atendimento prestado pelos advogados responsáveis.

Como o JEC funciona

O atendimento do Juizado Especial Cível da FMU funciona da seguinte maneira:

1. A pessoa que deseja orientação narra sua história para o advogado responsável, que a orienta;
2. Se for o caso, o advogado também marca uma data para que seja feita a petição inicial, onde são apresentados documentos pessoais e referentes à lide;
3. É marcada uma audiência de conciliação entre a empresa e a pessoa que teve seus direitos feridos, onde é tentado um acordo;
4. Caso não ocorra um acordo entre as partes, o julgamento é feito no próprio juizado.

O JEC atende casos com o valor mínimo de 20 e máximo de 40 salários mínimos, sendo que reclamações com valores menores que isso devem ser feitas no Procon.

Minha experiência

Passei uma tarde estagiando no JEC. O horário de atendimento à comunidade acontece das 13h às 18h, sendo que às segundas e terças-feiras o movimento é bem maior que no resto da semana.

Sem saber disso, fui em uma sexta-feira. Apesar de não ter muitos casos a serem orientados, as poucas experiências que tive foram de extrema importância, pois cada um dos que passaram por lá pode ensinar mais do que imaginam.