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Geografia

Mercosul

Maria Júlia Rossetto
Publicado por Maria Júlia Rossetto
Última atualização: 13/1/2019

Introdução

Com mais de duas décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), iniciativa de integração regional da América Latina, surgiu no contexto da redemocratização dos países da região no final da década de 1980. 

Os membros fundadores do MERCOSUL são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a partir do Tratado de Assunção, assinado em 1991. A Venezuela aderiu ao MERCOSUL em 2012, mas está suspensa desde dezembro de 2016 do bloco. Além disso, o bloco conta com cinco países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Na tabela abaixo, podemos ver as datas das adesões de países membros e associados do MERCOSUL:

O Tratado de Assunção, instrumento fundacional do MERCOSUL, estabeleceu um modelo de integração, com um Mercado Comum, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum no comércio e a adoção de uma política comercial comum.

Mapa com países membros, associados e candidatos a membros efetivos do MERCOSUL.Mapa com países membros, associados e candidatos a membros efetivos do MERCOSUL.

 Alguns dos objetivos do MERCOSUL são:

  • A livre circulação de bens, serviços e produtos entre os países, através da eliminação dos tarifas alfandegárias e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias, com o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum;
  • Produtos originários do território de um país membro terão, em outro país membro, o mesmo tratamento aplicado aos produtos de origem nacional;
  • A coordenação de políticas de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os membros;
  • Nas relações com países não participantes do MERCOSUL, os membros do bloco assegurarão condições equivalentes de comércio.

Além disso, desde sua criação, o MERCOSUL tem aprovado normas de alcance regional que criam direitos e benefícios para os cidadãos dos Estados Partes, como:

  • Acordo sobre Documentos de Viagem: os cidadãos dos países membros e associados do MERCOSUL não precisam de passaporte ou visto para circular pela região, bastando a carteira de identidade nacional ou outro documento considerado válido.
  • Acordo de Residência: O acordo concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos sem outro requisito que não a nacionalidade.
  • Acordo Multilateral de Seguridade Social: permite que trabalhadores migrantes e suas famílias tenham acesso aos benefícios da seguridade social.
  • Integração Educacional: O MERCOSUL possui protocolos para a integração educacional, os quais preveem a revalidação de diplomas, certificados, títulos e o reconhecimento de estudos nos níveis fundamental e médio, técnico e não técnico.

Diferenças Socioeconômicas

Os membros fundadores (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela abrangem, aproximadamente, 72% do território da América do Sul (12,8 milhões de km², equivalente a três vezes a área da União Europeia); 69,5% da população sul-americana (288,5 milhões de habitantes) e 76,2% do PIB da América do Sul em 2016 (US$ 2,79 trilhões de um total de US$ US$ 3,66 trilhões, segundo dados do Banco Mundial).

Se tomado em conjunto, o MERCOSUL seria a quinta maior economia do mundo, com um PIB de US$ 2,79 trilhões. O MERCOSUL é o principal receptor de investimentos estrangeiros diretos (IED) na região.

Mesmo com a iniciativa de integração regional entre os países que formam o bloco, temos que lembrar que as nações possuem diferenças sociais, econômicas e culturais que podem favorecer ou dificultar as soberanias nacionais.

Vamos observar a tabela a seguir para analisarmos algumas dessas diferenças:

Paraguai e Uruguai reivindicam concessões econômicas para tentar compensar as assimetrias de mercado com relação aos outros países membros. Para se ter uma ideia, em 2007, a corrente de comércio do Brasil com o Uruguai totalizou US$ 2,08 bilhões. 

Já o fluxo comercial com a Argentina, outro país membro do MERCOSUL foi de US$ 22,77 bilhões no mesmo período. Os principais produtos comprados do Uruguai foram malte não torrado, garrafas plásticas, arroz, trigo, carnes desossadas e leite em pó, em sua maioria não manufaturados e que não exigem grandes investimentos para produção e lucros com relação às exportações.

O desequilíbrio na corrente de comércio do Brasil com o Paraguai é ainda maior. Milho em grão lidera a lista dos produtos comprados do Paraguai (23,93% do total das importações para o Brasil). Em segundo lugar vem o trigo, com 15,07% das importações, seguido de farinhas, do óleo de soja, algodão apenas debulhado, grãos de soja, carne bovina desossada e couros, produtos primários que reforçam o caráter primário-exportador do país.


Exercícios

Exercício 1
(IFMG)

MERCOSUL cria problemas para negociações entre Brasil e União Europeia

De acordo com especialistas, se o Brasil quiser firmar um acordo comercial com a União Europeia (UE), terá de se desvencilhar de cláusulas que o obrigam a negociar em conjunto com os outros países do MERCOSUL. A ligação com o bloco impede o acerto graças às suas políticas protecionistas. Entre os setores mais prejudicados estão o agronegócio, que sofre com as elevadas taxas de exportação impostas pelo MERCOSUL, e a indústria, já que o setor depende de vendas externas para se manter.”

Fonte: http://goo.gl/V2fNvf. Acesso: 28/11/2013. Adaptado.

O impasse nas negociações entre o Brasil e a União Europeia ilustra uma das contradições presentes no MERCOSUL. As regras vigentes nesse bloco econômico criam tais contradições porque:

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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