Autocracia | Significado e o que é um Governo Autocrático

A palavra autocracia possui origem nas palavras gregas “autos” (um só) e “kratos” (governo). Por isso, pode-se afirmar que autocracia significa “governo por um só” ou “governo por si próprio”. A característica fundamental da autocracia é que ela é um sistema de governo onde a única representação e exercício de poder existentes estão vinculados às convicções de uma só pessoa, assembléia ou semelhante. 

Ou seja, na autocracia todos os níveis organizacionais da sociedade são subordinados ao poder de um só centro. Algumas outras características centrais de um regime autocrático são também:

• Personalização do poder: as políticas empreendidas no governo tendem a ser confundidas com ações e interesses pessoais. Além disso é comum o culto a personalidade do autocrata por seus seguidores; 
• Centralização do poder, ou despotismo: a concentração do poder em um único líder, e esse poder é arbitrário, isolado e absoluto. Não existe autocracia sem um líder autocrata;
• Outros membros do governo são ignorados ou nem existem;
• Também não há participação de outros indivíduos ou grupos sociais;
• Intolerância e truculência com a qual comumente se lida com opiniões contrárias e oposições;
• Absoluta impunidade para o autocrata e seus aliados, resultante da concentração de poder.

O origem desse poder central ou governante não é definida. Ele pode existir a partir de meios legais, como a eleição, onde, posteriormente o líder eleito impõe uma autocracia. Para isso, pode utilizar inclusive dos mecanismos republicanos e adequar as leis para que suas convicções sejam impostas. Entretanto, governos autocráticas podem advir também de golpes de Estado e instauração de ditaduras. 

Na história da humanidade governos autocratas foram liderados por políticos de diversas origens, militares e civis. Governos autocráticos existem desde o Império Bizantino, onde o Imperador era chamado de autocrator, em referência ao seu poder central, absoluto e ilimitado. 

Governos autocráticos na história do mundo

Desde a Antiguidade e Idade Média, regimes autocráticos são presentes na história da humanidade, como foi o caso do Império Bizantino, onde o governo do Imperador era total sobre a sociedade, excetuando a prática religiosa que era atribuição da Igreja. 

Algumas manifestações de governos autocráticos se estenderam para a Idade Moderna, como no Império Napoleônico - onde o poder se concentrou nas mãos do Imperador francês Napoleão I. 

Bom exemplo também de regimes autocráticos foram as monarquias absolutistas em países como a França, sob a jurisdição de Luís XIV, apelidado de “o Grande” ou “Rei Sol”. O monarca era conhecido por ver seus poderes e atribuições como desígnios derivados diretamente do poder do próprio Deus e, por isso, nenhuma de suas decisões poderiam ser contestadas. 

É importante pontuar, entretanto, que nem toda monarquia é um regime autocrático. Quando acompanhados de um aparato administrativo composto por conselheiros, nobres e afins, que também participam e opinam nas decisões de governo, a monarquia não pode ser considerada autocrática. 

A Rússia czarista (1547-1917) também é outro exemplo de autocracia, uma vez que o czar - imperador - consistia em um líder soberano. Assim como, a Espanha de Francisco Franco, que assumiu o poder após a Guerra Civil Espanhola e instaurou uma ditadura militar violenta que reprimiu fortemente a oposição. 

Outro exemplo recente de autocracia foi o regime nazista de Adolf Hitler, onde as tomadas de decisão políticas desses anos que marcaram a Alemanha pelo caráter violento, fascista e racista, estavam diretamente ligadas aos posicionamentos e à centralidade do poder de Hitler, e suas teorias sobre uma Alemanha superior. 

Na Idade Contemporânea existiram certos regimes autoritários e ditatoriais como o caso da Coreia da Norte que também podem ser considerados autocracias. 

O sociólogo Florestan Fernandes cunhou o termo autocracia burguesa para dar nome à influência da burguesia nos rumos do desenvolvimento econômico e político brasileiro.

Diferente da autocracia como forma de governo, a autocracia burguesa não é um regime político, mas a forma com que as tomadas de decisões políticas podem estar vinculadas aos interesses de uma burguesia nacional influenciada pelo capitalismo global. 

O período da Ditadura Militar no Brasil foi marcado pela centralização do poder e pela forte repressão às oposições. Configurou-se, entretanto, principalmente como uma autocracia burguesa, uma vez que o Estado passou a defender fundamentalmente os interesses desse grupo social. 

Referências

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia.Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 7 Edição. São Paulo: Paz e Terra, 2000. 

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquemático de história da filosofia. 2 Edição. São Paulo: LTR editora Ltda, 2000.