Direito Tributário na Nilton Lins
- 6 disciplinas
- Bolsas a partir de R$ 57,00
Como é o curso de Direito Tributário na Nilton Lins?
Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.
Resumo do curso
Área de conhecimento: Direito
Duração: Até 24 meses
O que você vai aprender?
Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária Crédito Tributário
Introdução Ao Direito Tributário
Noções Básicas E Competência Tributária E Tributos
Como é a faculdade Nilton Lins
Resumo da faculdade
- mais de 9.000 alunos matriculados
- mais de 390 docentes
- 35 cursos de graduação e 84 de pós-graduação
- 11 unidades
Dúvidas mais frequentes
A Nilton Lins destaca-se por sua cobertura geográfica, que inclui mais de 600 salas de aula, laboratórios especializados, uma fazenda experimental, e um auditório com capacidade para 4.000 pessoas. Além disso, a universidade dispõe de bibliotecas que possuem um acervo superior a 100.000 livros.
Outro diferencial é a localização estratégica em Manaus, que facilita a interação com o Polo Industrial de Manaus (PIM), permitindo a integração entre a academia e o setor produtivo.
A instituição oferece cursos em todas as áreas do conhecimento, atendendo às demandas regionais e contribuindo para a formação de profissionais qualificados na região amazônica.
A Universidade Nilton Lins também se diferencia pelo compromisso com a pesquisa e a extensão, promovendo atividades acadêmicas que visam a solução de problemas regionais específicos.
O curso de Direito Tributário não é exatamente uma graduação isolada; geralmente ele é oferecido como disciplina dentro do curso de Direito ou como especialização/pos-graduação para advogados e contadores.
O foco é preparar o estudante ou profissional para entender as leis que regem os tributos e sua aplicação prática.
Modalidade do curso
Graduação: Direito Tributário é disciplina obrigatória ou optativa dentro do curso de Direito.
Pós-graduação / Especialização: Cursos focados em tributos para advogados, contadores e consultores tributários, normalmente de 12 a 24 meses.
Cursos livres ou online: Para atualização ou capacitação específica em legislação e planejamento tributário.
Perfil do profissional
O curso prepara profissionais para:
Atuar como advogado tributarista.
Atuar em empresas na área de contabilidade e planejamento tributário.
Trabalhar em órgãos públicos ligados à fiscalização de tributos.
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Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.
Aspectos principais do Direito Tributário:
- Tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
- Obrigação tributária: dever de pagar o tributo conforme a lei.
- Fiscalização e cobrança: regras sobre como o Estado pode exigir o pagamento e aplicar penalidades.
- Controle e defesa: instrumentos que os contribuintes têm para contestar cobranças indevidas, como processos administrativos e judiciais.
Exemplos de aplicação:
- Pagamento de impostos sobre renda ou consumo, como o IR (Imposto de Renda) ou ICMS.
- Cobrança de taxas municipais por serviços públicos.
- Planejamento tributário de empresas para reduzir legalmente a carga tributária.
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