Advogado de contencioso tributário: tudo sobre a profissão
Aquele que apoia seus clientes em processos jurídicos relacionados a impostos
Profissional realiza a defesa jurídica em litígios tributários e presta consultoria no ramo
- O advogado de contencioso tributário defende clientes em litígios e presta consultoria para evitar pagamento indevido ou excessivo de impostos, dando segurança jurídica no cumprimento das obrigações fiscais.
- Atua por meio de defesa jurídica e administrativa, consultoria preventiva e planejamento tributário para reduzir legalmente a carga tributária do cliente.
- Requer graduação em Direito e registro na OAB; pode atuar em escritórios especializados ou no setor jurídico de empresas de todos os portes.
- Risco comum: ignorar planejamento ou não buscar defesa administrativa/judicial diante de cobranças controversas, o que aumenta probabilidade de pagar impostos indevidos num sistema tributário complexo.
- Melhores práticas: orientar-se por planejamento tributário legal, agir preventivamente e combinar consultoria com defesa contenciosa para reduzir tributos e aumentar segurança jurídica.
Por que ser um Advogado de contencioso tributário?
O que faz um Advogado de contencioso tributário?
O advogado de contencioso tributário é o profissional que ajuda seus clientes, como empresas de todos os portes, a terem mais segurança jurídica no processo de pagamento de impostos e tributos de todos os tipos.
Trata-se de um profissional de grande relevância, considerando a alta complexidade do sistema tributário brasileiro e a recorrência de processos litigiosos envolvendo irregularidades na cobrança de impostos. Esse ramo do Direito orienta seus clientes sobre a maneira correta e legal de prevenir o pagamento indevido e/ou excessivo de impostos.
Como atua um Advogado de contencioso tributário?
O advogado de contencioso tributário realiza a defesa jurídica e administrativa de seus clientes em processos relacionados à cobrança indevida de impostos. Além disso, ele também oferece consultoria para orientar sobre a maneira correta de garantir o cumprimento das obrigações fiscais. Nesse processo, ele também realiza junto a seus clientes o planejamento tributário adequado, de modo a reduzir a carga de impostos pagos.
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Onde atua um Advogado de contencioso tributário?
O advogado de contencioso tributário pode trabalhar em escritórios de advocacia do ramo, ou no setor jurídico de empresas e indústrias de todos os tipos.
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Para se tornar um advogado de contencioso tributário, é necessário se formar em Direito e obter registro profissional junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além disso, é importante obter experiência na área de contencioso tributário, o que pode ocorrer por meio de uma pós-graduação, ou de atuação profissional comprovada. Se você quer se profissionalizar nesta área e fazer sua faculdade com uma bolsa de estudo em Direito, veja as ofertas disponíveis na Quero Bolsa.
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