12 de outubro é feriado nacional desde 1980, instituído pela Lei nº 6.802, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data também é celebrada como Dia das Crianças.
A data reúne duas celebrações importantes: a devoção a Nossa Senhora Aparecida, cuja imagem foi encontrada por pescadores em 1717, e o Dia das Crianças, oficializado em 1924 e popularizado comercialmente a partir de 1955.
O funcionamento dos serviços varia durante o feriado: órgãos públicos e bancos geralmente não têm atendimento presencial regular, enquanto serviços essenciais continuam funcionando.
Veja mais detalhes a seguir!
O dia 12 de outubro é sim feriado nacional em todo o Brasil. A data celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país, e também é conhecida como Dia das Crianças.
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O que significa o dia 12 de outubro?
O dia 12 de outubro acaba envolvendo duas comemorações específicas, mas que pouca gente conhece o significado.
Origem do Dia de Nossa Senhora Aparecida
O Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, tem como origem um evento marcante na história religiosa e cultural do Brasil. Em 1717, pescadores nas águas do Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo, encontraram uma estátua quebrada de Nossa Senhora da Conceição.
Inicialmente, eles encontraram apenas a cabeça da imagem. Em seguida, as partes restantes foram achadas. O fato foi considerado um milagre, e a devoção à imagem cresceu rapidamente.
Hoje, o Dia de Nossa Senhora Aparecida é uma data de grande importância religiosa para os católicos brasileiros. Milhões de fiéis visitam o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, localizado em Aparecida do Norte, no Estado de São Paulo, para expressar sua devoção e buscar as bênçãos da padroeira do Brasil.
O Dia das Crianças teve origem em 1924, quando o presidente Artur Bernardes oficializou a data. Vale lembrar que a celebração foi proposta primeiramente pelo deputado federal Galdino do Valle Filho. O político levou a ideia para o 3º Congresso Sul-americano da Criança, sediado no Rio de Janeiro no ano de 1923.
Outro ponto importante da história é que a comemoração só foi se popularizar anos depois da oficialização da data, em meados de 1955. Isso porque, nesse ano, a marca de brinquedos Estrela associou a data ao lançamento de uma campanha publicitária, chamada “Semana do Bebê Robusto”.
Nos anos seguintes, outras empresas empregaram a mesma estratégia, a fim de aumentar as vendas. Assim, o Dia das Crianças se consolidou como uma data comercial.
12 de outubro é considerado feriado ou ponto facultativo?
Diferentemente do ponto facultativo, que pode dispensar o expediente em determinadas repartições públicas conforme as regras, o dia 12 de outubro é um feriado nacional.
Isso quer dizer que a data está dentro do calendário oficial de feriados do país. No entanto, alguns estabelecimentos e serviços podem funcionar normalmente, dependendo do tipo de atividade.
O que abre e fecha no feriado de 12 de outubro?
Assim como todo feriado nacional, o funcionamento dos estabelecimentos pode variar. Em geral, órgãos públicos e agências bancárias não realizam atendimento durante o feriado.
Já serviços essenciais, como hospitais e atendimentos de emergência, mantêm suas atividades.
O comércio também pode funcionar, dependendo das regras locais, das convenções coletivas e da legislação aplicável.
Por isso, é bom ficar de olho e consultar os horários de funcionamento dos estabelecimentos antes de sair de casa.
O dia 15 de outubro também é feriado?
Outra dúvida recorrente em relação a feriados é se o dia 15 de outubro, conhecido por ser o Dia dos Professores, também é considerado feriado.
A resposta para essa pergunta é: ele é considerado um feriado escolar conforme o Decreto Federal nº 52.682 de 1963.
Dessa forma, a folga vale apenas para professores, alunos e funcionários de instituições de ensino, dependendo das regras da escola.
Como não é um feriado nacional, quem não são é da área da educação acaba trabalhando normalmente
Outros feriados nacionais até o fim do ano
Se você já quer se preparar para o fim do ano, confira a seguir os feriados nacionais que estão por vir!
2 de novembro (segunda-feira): Finados
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (sexta-feira): Natal
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