O dia 15 de novembro é uma data considerada feriado nacional, ou seja, comemorada em todo o país. Neste dia, órgãos públicos, instituições de ensino, empresas e até o comércio não funcionam, ou, pelo menos, funcionam com o expediente reduzido.
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Mas você sabe o que de fato é comemorado nesta data? E, afinal, porque 15 de novembro é feriado? Neste dia, é normal que surjam muitas dúvidas sobre a origem deste feriado nacional. Confira as respostas para essas perguntas abaixo e entenda!
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No dia 15 de novembro é feriado nacional porque se comemora a Proclamação da República, data que marca o fim da monarquia e o início de um governo republicado no Brasil. A proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, completando 134 anos em 2023.
Assim, foi nesta data em 1889 que aconteceu um levante militar com apoio de algumas parcelas da população contra a monarquia brasileira para destituir o então imperador, D. Pedro II, do trono. Um dos líderes e figuras importantes desse levante foi o Marechal Deodoro da Fonseca, que mais tarde se tornou o primeiro presidente do Brasil.
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Quem proclamou a República no Brasil?
Um fato curioso, que muitas pessoas até mesmo não sabem, é que não foi de fato o Marechal Deodoro da Fonseca quem proclamou a república. A proclamação da República no dia 15 foi feita por José do Patrocínio, um abolicionista e vereador afrodescendente, em uma sessão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
O país ainda enfrentava uma grande crise econômica depois de ter usado dinheiro para financiar a guerra ocorrida no Paraguai. Essas insatisfações se convergem no movimento republicano, que, após muitas lutas, manifestações e desentendimentos, realizou um golpe que colocou fim na monarquia no Brasil.
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O dia 15 de novembro, no qual se comemora a Proclamação da República, se tornou feriado nacional em 14 de janeiro de 1890, por decreto presidencial.
Nesta data, foi emitida a primeira lei, o Decreto nº 155-B, que determinava um dia para celebrar a “pátria brasileira” e reconhecendo 15 de novembro como feriado em todo o país.
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Relatos históricos afirmam que esta lei foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que a data e o regime republicano ficassem guardados na mente das pessoas.
Mais tarde, em 19 de dezembro de 2002, foi aprovada a Lei nº 10.607, que lista todos os feriados nacionais do Brasil, considerando 15 de novembro como um deles.
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Significado histórico e político do dia da Proclamação da República
A Proclamação da República desencadeou uma série de transformações na estrutura política e social do Brasil, algumas das quais ainda ressoam atualmente.
A transição de uma monarquia para uma república significou uma mudança radical na forma como o Brasil era governado. De um sistema onde o poder era centralizado na figura do imperador, passou-se para uma estrutura que, ao menos em teoria, daria mais voz ao povo. Claro, nem tudo foi resolvido rapidamente. Houve desafios e falhas no novo sistema, mas a mudança abriu espaço para uma série de reformas.
Com a proclamação, instituições foram criadas, o federalismo foi introduzido e o conceito de cidadania passou a ser mais abrangente, incluindo gradativamente mais grupos sociais. O voto, antes um privilégio de poucos, começou a ser expandido, embora ainda com muitas restrições iniciais.
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Desde a significação histórica desta data na transição do Brasil de uma monarquia para uma república até as diversas controvérsias que o cercam, conhecer esta data é equivalente a participar de uma aula de história do Brasil.
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