O dia 20 de novembro é feriado nacional?
Apesar de ser uma data reconhecida em todo o país, o dia 20 de novembro não é feriado nacional. Cada estado e município pode escolher se adota o dia como feriado ou não.
No Brasil, seis Estados adotam a data como feriado, sendo eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
No Estado de São Paulo, o Dia da Consciência Negra tornou-se feriado estadual a partir de 2023. Essa mudança foi oficializada com a sanção da Lei Estadual nº 17.746, em 12 de setembro de 2023.
Antes dessa lei, a celebração do dia 20 de novembro já ocorria em várias cidades do estado, incluindo a capital São Paulo, mas não era um feriado em todo o território estadual.
Vale destacar que cidades de outros Estados também podem aderir ao feriado de 20 de novembro, vai depender das normas municipais.
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