O dia 20 de novembro é feriado? Entenda o Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes do movimento negro na história do Brasil e um símbolo da resistência e luta contra a escravidão.

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Trata-se de um momento para comemorar a cultura afro-brasileira e para promover a conscientização sobre a importância da igualdade racial e do combate ao racismo. Muitas cidades brasileiras promovem eventos culturais, como desfiles, palestras, exposições e apresentações artísticas, para marcar a data.

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O que se comemora no dia 20 de novembro?

No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra, que é uma data importante para relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Essa data foi instituída oficialmente pela Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011, e remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil, e é considerado um símbolo da luta dos negros contra o regime escravocrata e o racismo. O Dia da Consciência Negra busca chamar a atenção da sociedade para o racismo, além de promover o reconhecimento da influência e da presença da cultura de origem africana no Brasil.

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O dia 20 de novembro é feriado nacional?

Apesar de ser uma data reconhecida em todo o país, o dia 20 de novembro não é feriado nacional. Cada estado e município pode escolher se adota o dia como feriado ou não.

No Brasil, seis Estados adotam a data como feriado, sendo eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

No Estado de São Paulo, o Dia da Consciência Negra tornou-se feriado estadual a partir de 2023. Essa mudança foi oficializada com a sanção da Lei Estadual nº 17.746, em 12 de setembro de 2023.

Antes dessa lei, a celebração do dia 20 de novembro já ocorria em várias cidades do estado, incluindo a capital São Paulo, mas não era um feriado em todo o território estadual.

Vale destacar que cidades de outros Estados também podem aderir ao feriado de 20 de novembro, vai depender das normas municipais.

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