O dia 20 de outubro de 2025 é feriado apenas no estado do Rio de Janeiro, em celebração ao Dia do Comércio, garantido por convenção coletiva entre sindicatos.
A data homenageia os trabalhadores do comércio, cuja luta por melhores condições resultou no Decreto-Lei nº 4.042 de 1932, que fixou jornada de 8 horas e descanso aos domingos.
Em outras regiões, o feriado pode variar conforme leis locais; nacionalmente, o Dia do Comerciário é celebrado em 30 de outubro, e o único feriado nacional do mês é o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10).
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O dia 20 de outubro de 2025 cai em uma segunda-feira e, embora muitos brasileiros fiquem em dúvida, não é um feriado nacional.
A data, no entanto, é feriado estadual no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia do Comércio, também conhecido como Dia do Comerciário.
Além do estado fluminense, algumas cidades de diferentes regiões do país também terão folga local na data, conforme leis municipais ou estaduais. Veja a seguir o que se comemora e quem tem direito ao descanso neste dia.
O dia 20 de outubro é feriado apenas no estado do Rio de Janeiro, devido à celebração do Dia do Comércio, que homenageia os trabalhadores do setor.
A data é definida por uma convenção coletiva firmada entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Secrj). O acordo garante folga para os comerciários na terceira segunda-feira de outubro, que, em 2025, cai justamente no dia 20.
Embora as lojas não sejam proibidas de abrir, os funcionários do comércio não podem trabalhar nesse dia, exceto em casos específicos, como quem tem folgas fixas às segundas-feiras. Além disso, a folga não pode ser considerada descanso semanal remunerado.
Serviços como bancos, praças de alimentação de shoppings, aeroportos, portos, rodoviárias e metrôs poderão funcionar normalmente, já que o feriado se aplica apenas aos trabalhadores do comércio.
Em outras localidades do país, a data pode variar conforme legislações municipais. Segundo o calendário da Febraban, o dia 20 de outubro também será feriado nas seguintes cidades do Brasil:
Amélia Rodrigues (BA)
Conceição do Jacuípe (BA)
Itabuna (BA)
Itapetinga (BA)
Pindobaçu (BA)
Santa Maria da Vitória (BA)
Teodoro Sampaio (BA)
Terra Nova (BA)
Ubatã (BA)
São José do Calçado (ES)
Abadiânia (GO)
Caçu (GO)
Fazenda Nova (GO)
Santa Helena de Goiás (GO)
Paracatu (MG)
Nova Ipixuna (PA)
Tupanatinga (PE)
Florânia (RN)
São Pedro das Missõs (RS)
Itápolis (SP)
O que se comemora no dia 20 de outubro?
A data celebra o Dia do Comércio, uma homenagem aos profissionais que atuam em lojas, mercados, shoppings e outros estabelecimentos do setor. Nacionalmente, o Dia do Comerciário é celebrado em 30 de outubro, mas o Rio de Janeiro e alguns municípios optam por antecipar a comemoração, definindo o feriado por meio de acordos coletivos.
A origem da data remonta a 1932, quando trabalhadores do comércio se mobilizaram no Rio de Janeiro para reivindicar melhores condições de trabalho, como jornada de oito horas e descanso aos domingos. O movimento resultou na publicação do Decreto-Lei nº 4.042, em 30 de outubro de 1932, consolidando essas conquistas.
O decreto foi um marco histórico para a categoria e deu origem à celebração do Dia do Comerciário, posteriormente oficializada em todo o Brasil pela Lei nº 12.790, de 2013.
A homenagem reconhece a importância dos trabalhadores do comércio para a economia brasileira, especialmente por representarem uma das maiores categorias de empregados formais do país.
Outros feriados e pontos facultativos de outubro de 2025
Outubro tem apenas um feriado nacional, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, data que também marca o Dia das Crianças. Em 2025, a celebração caiu em um domingo.
Além disso, há um ponto facultativo em 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público. Nesse caso, apenas servidores do setor público podem ser dispensados do trabalho, a depender da determinação dos órgãos e repartições.
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