A comissão criada em março deste ano para avaliar as questões que compõem o Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concluiu o trabalho. Apesar disso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que os resultados não serão divulgados devido ao seu “caráter sigiloso”.
Formada por Marco Antônio Barroso Faria (secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC), Antonio Maurício Castanheira das Neves (diretor de estudos educacionais do Inep) e Gilberto Callado de Oliveira (procurador de justiça de Santa Catarina, representando a sociedade civil), a comissão teve dez dias para emitir uma recomendação sobre o uso ou não dos itens do banco na montagem da prova.
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A previsão era de que, depois, o diretor da Avaliação Básica faria outro parecer sobre as considerações da comissão e que a decisão final ficaria sob responsabilidade do presidente do Inep. No entanto, as duas funções estão vagas no Ministério da Educação (MEC).
A criação do grupo avaliador se deu após uma das questões da edição de 2018 do Enem, a qual tratava sobre o pajubá (conjunto de expressões associadas aos gays e travestis), ter causado uma grande polêmica e ter sua relevância questionada.
Posição do Ministério Público
Nesta quarta (3), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Inep acesso ao lado de conclusão da comissão. O prazo para uma resposta é de até cinco dias.
A procuradoria havia questionado anteriormente a relevância da motivação para a criação da comissão avaliadora do banco de questões.
