Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos. Ela traz 30 artigos com os direitos que são inerentes e inalienáveis a todo ser humano. Isso significa que ela apresenta os direitos com os quais todo ser humano já nasce e que não podem ser tirados dele.
Adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos especifica os direitos individuais que a Carta das Nações Unidas não tinha delimitado tão bem. Isso era um consenso entre a comunidade mundial depois que o verdadeiro massacre cometido pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial passou a ser conhecido por todos.
John Peters Humphrey, indicado como diretor da divisão de direitos humanos do secretariado das Nações Unidas, foi então chamado pelo secretário-geral da Nações Unidas para fazer justamente isso e se empenhar na elaboração desse projeto, que tinha o objetivo de fazer com que as atrocidades da guerra não se repetissem.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 1789, durante a Revolução Francesa, serviu de inspiração para Humphrey redigir um documento que não tinha força de lei, mas que esboçava algo que deveria ser atingido.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), desde a sua proclamação, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos já foi traduzida em mais de 500 idiomas. Trata-se do documento mais traduzido do mundo. Ela também inspirou as constituições de muitos Estados e democracias.
Os temas de redação do Enem sempre tratam de problemas da sociedade atual que podem estar, por alguns motivos, interferindo na possibilidade de relações mais harmônicas e respeitosas.
O foco são as questões cotidianas que levam à violência, à desigualdade ou à intolerância. Por isso, a ideia nessa parte da prova é avaliar a postura do candidato em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que traz luz ao respeito e à dignidade de um ser humano em relação a outro e ao meio em que ele vive.
A Cartilha de Redação, divulgada pelo Inep (órgão responsável pela aplicação da prova), já trouxe muita discussão sobre o assunto.
Em 2018, pela primeira vez, o Instituto tirou o item “desrespeito aos direitos humanos” da lista de motivos para uma redação levar a nota zero. A justificativa foi a de que dessa forma se estaria atendendo à decisão judicial de 2017, em que desrespeitar os direitos humanos na redação não leva nota zero, mas a atitude também garante que não há possibilidade de receber a nota mil.
A Cartilha de Redação do Enem traz orientações para os candidatos que vão fazer a prova sobre quais são os critérios de avaliação, as competências exigidas e as dúvidas envolvendo essa parte da prova.
O respeito aos direitos humanos aparecia em dois momentos da cartilha, só que a decisão judicial só abrangia um deles, com os motivos para zerar a redação.
Nas regras das competências (na redação do Enem são avaliadas cinco competências e cada uma delas vale 200 pontos), a competência 5 exige que o estudante elabore uma proposta de intervenção para o problema apresentado que respeite os direitos humanas.
Assim, se alguém sugerisse uma proposta de intervenção com alguma medida que desrespeitasse os direitos humanos, poderia ter menos pontos nessa competência e não conseguir tirar nota 1.000.
E aí? Gostou de saber mais sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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