Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos. Ela traz 30 artigos com os direitos que são inerentes e inalienáveis a todo ser humano. Isso significa que ela apresenta os direitos com os quais todo ser humano já nasce e que não podem ser tirados dele.
Um pouco de História: o que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos especifica os direitos individuais que a Carta das Nações Unidas não tinha delimitado tão bem. Isso era um consenso entre a comunidade mundial depois que o verdadeiro massacre cometido pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial passou a ser conhecido por todos.
John Peters Humphrey, indicado como diretor da divisão de direitos humanos do secretariado das Nações Unidas, foi então chamado pelo secretário-geral da Nações Unidas para fazer justamente isso e se empenhar na elaboração desse projeto, que tinha o objetivo de fazer com que as atrocidades da guerra não se repetissem.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 1789, durante a Revolução Francesa, serviu de inspiração para Humphrey redigir um documento que não tinha força de lei, mas que esboçava algo que deveria ser atingido.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), desde a sua proclamação, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos já foi traduzida em mais de 500 idiomas. Trata-se do documento mais traduzido do mundo. Ela também inspirou as constituições de muitos Estados e democracias.
Como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aparece no Enem
Os temas de redação do Enem sempre tratam de problemas da sociedade atual que podem estar, por alguns motivos, interferindo na possibilidade de relações mais harmônicas e respeitosas.
O foco são as questões cotidianas que levam à violência, à desigualdade ou à intolerância. Por isso, a ideia nessa parte da prova é avaliar a postura do candidato em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que traz luz ao respeito e à dignidade de um ser humano em relação a outro e ao meio em que ele vive.
As discussões que envolveram a Declaração Universal dos Direitos Humanos na redação do Enem
A Cartilha de Redação, divulgada pelo Inep (órgão responsável pela aplicação da prova), já trouxe muita discussão sobre o assunto.
Em 2018, pela primeira vez, o Instituto tirou o item "desrespeito aos direitos humanos" da lista de motivos para uma redação levar a nota zero. A justificativa foi a de que dessa forma se estaria atendendo à decisão judicial de 2017, em que desrespeitar os direitos humanos na redação não leva nota zero, mas a atitude também garante que não há possibilidade de receber a nota mil.
A Cartilha de Redação do Enem traz orientações para os candidatos que vão fazer a prova sobre quais são os critérios de avaliação, as competências exigidas e as dúvidas envolvendo essa parte da prova.
O respeito aos direitos humanos aparecia em dois momentos da cartilha, só que a decisão judicial só abrangia um deles, com os motivos para zerar a redação.
Nas regras das competências (na redação do Enem são avaliadas cinco competências e cada uma delas vale 200 pontos), a competência 5 exige que o estudante elabore uma proposta de intervenção para o problema apresentado que respeite os direitos humanas.
Assim, se alguém sugerisse uma proposta de intervenção com alguma medida que desrespeitasse os direitos humanos, poderia ter menos pontos nessa competência e não conseguir tirar nota 1.000.
E aí? Gostou de saber mais sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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