O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro, data instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/45 e considerada feriado forense nacional;
O expediente é suspenso no Judiciário e os prazos processuais são prorrogados para o próximo dia útil;
A data homenageia o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam na garantia de direitos e na defesa da democracia.
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O Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, é um feriado forense em todo o Brasil e marca a valorização do Poder Judiciário e dos profissionais que atuam na garantia de direitos, no combate às injustiças e na pacificação de conflitos.
Instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, a data também provoca reflexões sobre o papel da Justiça em uma sociedade democrática — e costuma ser lembrada com mensagens, homenagens e frases simbólicas.
Além da celebração institucional, tribunais, fóruns e órgãos do sistema judiciário suspendem o expediente, com prorrogação automática dos prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte.
Por que o Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro?
A escolha do 8 de dezembro está ligada à celebração de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, reconhecida como padroeira da Justiça no Brasil. A data foi oficializada por lei em 1945 e passou a ser celebrada oficialmente a partir de 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Desde então, o dia se tornou símbolo de valorização do Judiciário e de todos os profissionais envolvidos no sistema de Justiça, como:
O Dia da Justiça é considerado feriado forense nacional. Com isso:
O expediente é suspenso em grande parte do sistema judiciário brasileiro;
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, não há atendimento nessa data;
Prazos processuais que começam ou terminam em 8 de dezembro são automaticamente prorrogados para o próximo dia útil.
15 frases e mensagem para o Dia da Justiça
Confira abaixo frases para compartilhar no Dia da Justiça, ideais para redes sociais, murais institucionais, comunicados oficiais e materiais educativos:
“Justiça não é vingança, é equilíbrio.”
“Uma sociedade só é verdadeiramente livre quando a Justiça é acessível a todos.”
“Sem Justiça, não há cidadania.”
“O Direito existe para proteger, não para excluir.”
“A Justiça é o alicerce da democracia.”
“Onde há Justiça, há esperança.”
“Fazer Justiça é assegurar dignidade.”
“A força da Justiça está na imparcialidade.”
“Garantir direitos é construir futuro.”
“Não há paz onde não há Justiça.”
“A Justiça começa quando todos são ouvidos.”
“Julgar com equilíbrio é um ato de responsabilidade social.”
“A democracia se sustenta na Justiça.”
“Justiça é o caminho para a igualdade.”
“Proteger direitos é fazer Justiça todos os dias.”
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